Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical

25 de setembro de 2018

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que a Laboratil Farmacêutica Ltda. foi condenada a reintegrar empregados dispensados durante greve na empresa. Para a SDC, a dispensa motivada pelo simples exercício do direito de greve constitui grave violação da liberdade sindical. O movimento grevista ocorreu em fevereiro … Continue lendo Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical →

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Reforma trabalhista é objeto de novas ações no STF

19 de setembro de 2018

  O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu três novas ações que têm por objeto as alterações introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). As Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 tratam dos dispositivos relativos aos índices de atualização dos débitos e depósitos trabalhistas. A Ação Direta de … Continue lendo Reforma trabalhista é objeto de novas ações no STF →

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Próximo presidente terá que fazer reforma da Previdência, diz Temer

  O presidente da República, Michel Temer, disse na noite desta terça-feira (18) que o próximo presidente eleito não conseguirá deixar a trilha traçada por seu governo. Temer, que discursou em evento de empresários na capital paulista, ressaltou ainda que o futuro mandatário da nação terá de fazer “necessariamente” a reforma da Previdência. “Tenho a … Continue lendo Próximo presidente terá que fazer reforma da Previdência, diz Temer →

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 Proposta prevê que salário-maternidade seja pago em no máximo 30 dias

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10021/18, do Senado, que estabelece um prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, a contar a partir de seu requerimento. De acordo com o texto, caso o prazo não seja cumprido, o benefício será então concedido automaticamente, de maneira provisória. O texto altera … Continue lendo  Proposta prevê que salário-maternidade seja pago em no máximo 30 dias →

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ADI das centrais sobre destinação do imposto sindical pode ser julgada nesta semana

17 de setembro de 2018

  A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4067, que discute a validade de dispositivos da Lei 11.648/08, que regulamentou o funcionamento das centrais sindicais, sobre a destinação do imposto sindical para as centrais, foi adiado para a próxima quarta-feira (19), tendo em vista que não foi pautada na quarta (11). A votação está empatada em … Continue lendo ADI das centrais sobre destinação do imposto sindical pode ser julgada nesta semana →

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Vox Populi: Trabalhadores desaprovam terceirização da atividade-fim

  De acordo com a pesquisa CUT/Vox Populi, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras desaprova a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a terceirização nas atividades-fim das empresas. O levantamento foi realizado entre os dias 7 e 11 de setembro, 36% dos entrevistados, a terceirização irrestrita só é boa para os patrões. Apenas … Continue lendo Vox Populi: Trabalhadores desaprovam terceirização da atividade-fim →

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Renda das mulheres é 42,7% menor que a dos homens, diz Pnud

Apesar de as mulheres apresentarem melhor desempenho na educação e terem maior expectativa de vida no Brasil, a renda delas é 42,7% menor que a dos homens (10,073 para mulheres contra 17,566 para homens), segundo dados divulgados sexta-feira (13) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A média de renda per capita do … Continue lendo Renda das mulheres é 42,7% menor que a dos homens, diz Pnud →

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Relator da reforma trabalhista tem majoritariamente doações de empresários

14 de setembro de 2018

  Informações sobre receitas de campanha mostram a presença de executivos do setor do varejo, principalmente. Lei proíbe contribuição de empresas, mas permite a de pessoas físicas Candidato à reeleição, o deputado federal Rogerio Marinho (PSDB-RN) tem recebido, majoritariamente, doações de empresários do varejo, conforme mostra o aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre receitas … Continue lendo Relator da reforma trabalhista tem majoritariamente doações de empresários →

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Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

  A remuneração será proporcional às horas trabalhadas Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no Diário Oficial da … Continue lendo Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho →

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Projeto garante à gestante provedora seis meses de salário-maternidade sem ônus para empregador

  Tramita na Câmara dos Deputados proposta que garante à gestante provedora seis meses de salário-maternidade, sem ônus para o empregador, até o final do sexto mês de gozo da licença maternidade. O texto considera gestante provedora aquela responsável por mais de 70% da renda familiar. A medida consta no Projeto de Lei 9739/18, do … Continue lendo Projeto garante à gestante provedora seis meses de salário-maternidade sem ônus para empregador →

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