Ameaça ao trabalhador: STF pode liberar terceirização sem limites

29 de agosto de 2018

  O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou que a terceirização restrita à atividade-meio “ignora a dinâmica econômica moderna”. Ele votou a favor da terceirização sem limites e, segundo representantes do movimento sindical, ignorou a realidade de precariedade vivida por milhões de terceirizados no Brasil. Nesta quarta-feira (29), o Supremo prossegue julgando … Continue lendo Ameaça ao trabalhador: STF pode liberar terceirização sem limites →

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Presidenciáveis e candidatos entram na disputa por recursos do Sistema S

  Em 2017, as organizações de formação profissional e lazer vinculadas a entidades empresariais receberam R$ 32 bilhões e são defendidas por líderes do segmento que disputam estas eleições Presidenciáveis e candidatos ao Congresso pretendem entrar na disputa pelos recursos do chamado Sistema S. Em 2017, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), as … Continue lendo Presidenciáveis e candidatos entram na disputa por recursos do Sistema S →

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TRTs ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação

  Os Tribunais Regionais do Trabalho do país vêm ignorando a nova CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) na correção de dívidas trabalhistas. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, eles estão aplicando um índice mais vantajoso para os empregados: dos 24 TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho), sete já contrariaram a reforma trabalhista, em … Continue lendo TRTs ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação →

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Sindicatos apontam demissões da Latam como resultado da ‘reforma’ trabalhista

  Companhia divulgou na semana passada que 1,3 mil de seus funcionários serão substituídos por terceirizados. Entidades e trabalhadores alertam para a precarização dos serviços Sindicalistas do setor aéreo asseguram que as demissões dos trabalhadores da Latam nos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e Galeão, no Rio de Janeiro, são reflexo do desmonte da … Continue lendo Sindicatos apontam demissões da Latam como resultado da ‘reforma’ trabalhista →

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 Aviso-prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual

O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o desconto efetuado pela Voetur Turismo e Representações Ltda. na rescisão contratual de um supervisor de faturamento correspondente ao aviso-prévio não cumprido por ele. Desentendimento O empregado contou que se desentendeu com o presidente … Continue lendo  Aviso-prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual →

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 CEF antecipa crédito dos lucros do FGTS a 90 milhões de trabalhadores

28 de agosto de 2018

A partir desta segunda (27), os trabalhadores já podem visualizar o valor da distribuição dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em sua conta vinculada. Foram distribuídos R$ 6,23 bilhões, para 90,72 milhões de trabalhadores, em 258 milhões de contas vinculadas. O crédito dos resultados estava previsto para o último dia … Continue lendo  CEF antecipa crédito dos lucros do FGTS a 90 milhões de trabalhadores →

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Fiscalização contra sonegação beneficia 1 milhão de trabalhadores

  As fiscalizações do Ministério do Trabalho contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social (CS) no primeiro semestre deste ano resultaram em mais de R$ 2,4 bilhões em notificações e recolhimentos. As ações atingiram 20,4 mil estabelecimentos em todo o país. O resultado deste primeiro semestre … Continue lendo Fiscalização contra sonegação beneficia 1 milhão de trabalhadores →

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PGR denuncia Roberto Jefferson e Cristiane Brasil ao Supremo

  A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, denunciou nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 26 investigados por suspeita de fraudes no Ministério do Trabalho envolvendo a concessão de falsos registros sindicais. Entre os denunciados pelo crime de organização criminosa estão o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura, o ex-deputado Roberto Jefferson e a … Continue lendo PGR denuncia Roberto Jefferson e Cristiane Brasil ao Supremo →

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Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados

27 de agosto de 2018

  Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou o Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância, Segurança e Similares de São Paulo (SEEVISSP) legítimo para executar os valores reconhecidos em favor de seus representados em ação coletiva movida contra a Lógica Segurança e … Continue lendo Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados →

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Câmara Federal: renovação ou circulação no poder?

  De acordo com os dados preliminares, dos atuais 513 deputados, 407 tentarão a reeleição, além de outros 18 suplentes que assumiram o mandato nesta legislatura, todos com reais chances de eleição. Antônio Augusto de Queiroz* A próxima composição da Câmara dos Deputados terá o menor índice de renovação real, entendendo-se como tal apenas os … Continue lendo Câmara Federal: renovação ou circulação no poder? →

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