Demissão por acordo, sem sindicatos, é superior a 100 mil, segundo Caged

5 de outubro de 2018

  Com os acordos individuais, os trabalhadores perdem direitos, entre eles o seguro-desemprego, recebem metade do aviso prévio em caso de indenização e apenas 20% da multa do FGTS Desde a implementação da “reforma” trabalhista, em novembro de 2017, o número de trabalhadores que assinaram acordos de demissão de forma individual, ou seja, sem a … Continue lendo Demissão por acordo, sem sindicatos, é superior a 100 mil, segundo Caged →

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Ministro do TST afirma que reforma trabalhista fere a Constituição

  A crise econômica não pode ser justificativa para negar direitos sociais e trabalhistas previstos na Constituição Federal, disse o ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho. (TST), em evento realizado esta semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em comemoração aos 30 anos da Carta Magna, em Brasília. O ministro se referia … Continue lendo Ministro do TST afirma que reforma trabalhista fere a Constituição →

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Propostas de Bolsonaro beneficiam investimentos de Paulo Guedes

  Nome do candidato do PSL para a economia é sócio da Bozano Investimentos, que tem participação em empresas que atuam nas áreas de educação e energia, na mira de interesses privados Anunciado como futuro ministro da Fazenda em um eventual governo Bolsonaro, o economista Paulo Guedes deve se beneficiar diretamente com as propostas do … Continue lendo Propostas de Bolsonaro beneficiam investimentos de Paulo Guedes →

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CDH debate proventos integrais para aposentados por invalidez

  A Comissão de Direitos Humanos (CDH) retoma na terça-feira (9) seus trabalhos após o período eleitoral. Na pauta, audiência pública sobre a PEC 56/2014 e trata das aposentadorias por invalidez. A PEC está pronta para deliberação no Plenário, onde inclusive, já passou por uma discussão em primeiro turno. A proposta concede proventos integrais ao … Continue lendo CDH debate proventos integrais para aposentados por invalidez →

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Empresa firma TAC após tentar induzir voto de empregados na eleição

  Uma empresa produtora de tabaco firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, nesta quarta-feira (3/10), em que compromete-se a fazer retratação aos empregados por campanha política na empresa, registrada em vídeo e compartilhado nas redes sociais. O TAC prevê que a Tabacos D’Itália, localizada no Rio Grande do … Continue lendo Empresa firma TAC após tentar induzir voto de empregados na eleição →

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30 anos da Constituição Cidadã: Ruim com Temer pior com Bolsonaro

4 de outubro de 2018

  Nesta sexta-feira (5) completam-se 30 anos da promulgação da Constituição Federal, apelidada de Cidadã. Sindicalistas ouvidos pelo Portal Vermelho lamentam o cenário de ataques à lei e que tem no candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) um dos principais algozes. Segundo os dirigentes, direito à saúde, educação, ao trabalho e à vida estão sob … Continue lendo 30 anos da Constituição Cidadã: Ruim com Temer pior com Bolsonaro →

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Atestado médico falso é crime’, diz Ciro a Bolsonaro sobre não ida ao debate

  Sempre afiado, o candidato Ciro Gomes (PDT) ironizou a decisão do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) de não ir ao debate entre os presidenciáveis marcado para esta quinta-feira (4), na Rede Globo. Segundo ele, Bolsonaro usa “atestado médico falso” para justificar sua ausência no debate e desafiou: “Vou tirar a sua máscara”. De acordo com … Continue lendo Atestado médico falso é crime’, diz Ciro a Bolsonaro sobre não ida ao debate →

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Justiça trabalhista veta empresário de influenciar voto de funcionário

  O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, atendeu a pedido de medida cautelar do Ministério Público do Trabalho (MPT) e proibiu que o empresário Luciano Hang adote condutas capazes de influenciar os votos de seus funcionários, sob pena de multa de R$ 500 mil. O empresário Luciano … Continue lendo Justiça trabalhista veta empresário de influenciar voto de funcionário →

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Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado

Lei não prevê a multa sobre o percentual do aviso-prévio indenizado destinado ao FGTS. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, devida nos casos de dispensa imotivada, a projeção do aviso-prévio indenizado. A decisão ocorreu no julgamento de recurso da WMS Supermercados do Brasil … Continue lendo Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado →

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 Reforma trabalhista faz trabalhador mais pobre abrir mão de direitos

2 de outubro de 2018

Segundo levantamento do Ministério do Trabalho, as demissões por acordo somaram 112 mil de novembro de 2017 a agosto deste ano. Autorizada pela reforma trabalhista, esta forma de desligamento estimula o trabalhador a abrir mão de direitos como seguro-desemprego e também reduz o valor da rescisão e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço … Continue lendo  Reforma trabalhista faz trabalhador mais pobre abrir mão de direitos →

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