Notícias

Projeto de Decreto Legislativo recoloca covid-19 em lista de doenças relacionadas ao trabalho

15 de setembro de 2020

Um grupo de senadores apresentou um projeto de decreto legislativo, o PDL 396/2020, para recolocar a covid-19 em lista de doenças relacionadas ao trabalho. O Ministério da Saúde chegou a incluir a covid-19 nessa lista, mas depois voltou atrás na decisão. Os autores do projeto são os senadores Humberto Costa (PT-PE), Jacques Wagner (PT-BA), Jean … Continue lendo Projeto de Decreto Legislativo recoloca covid-19 em lista de doenças relacionadas ao trabalho →

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Dirigente de sindicato sem registro tem direito à estabilidade provisória

O empregado que atua como dirigente sindical tem direito à estabilidade provisória ainda que o sindicato não possua a comprovação do seu registro no ministério competente, de acordo com entendimento adotado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Para o colegiado, o registro é uma mera formalidade não essencial. Dessa maneira, a corte … Continue lendo Dirigente de sindicato sem registro tem direito à estabilidade provisória →

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Projeto permite saque do FGTS para pagar despesas com planos de saúde

Projeto permite que o trabalhador use o FGTS para custear despesas médicas e odontológicas próprias ou de dependentes O Projeto de Lei 4456/20 autoriza o uso, pelo trabalhador, dos recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear despesas médicas e odontológicas próprias ou de dependentes com plano de … Continue lendo Projeto permite saque do FGTS para pagar despesas com planos de saúde →

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Em São Paulo, pandemia provocou perda de renda e precarização do trabalho

14 de setembro de 2020

Pesquisa Viver em São Paulo mostra que, além da perda na renda, 77% dos paulistanos consideram que a pandemia aprofundou a precarização do trabalho Quase 60% dos moradores de São Paulo, cidade mais rica do país, perderam renda em meio à pandemia do novo coronavírus. Além disso, 77% dos paulistanos consideram que a pandemia aprofundou … Continue lendo Em São Paulo, pandemia provocou perda de renda e precarização do trabalho →

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Carestia pode se generalizar e leva Ministério da Economia a consultar outros setores sobre aumentos de preços

11 de setembro de 2020

O ministério da Economia está consultando outros setores industriais sobre a evolução dos preços num ambiente em que são fortes os sinais de uma carestia no país Depois da disparada do preço do arroz e de aumentos verificados em diferentes áreas, o Ministério da Economia enviou pedido de informações a diferentes setores produtivos para identificar … Continue lendo Carestia pode se generalizar e leva Ministério da Economia a consultar outros setores sobre aumentos de preços →

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Governo enfrenta dificuldade com desoneração da folha e Renda Brasil

O Planalto ainda não concluiu uma estratégia para votar projetos cuja discussão se arrasta desde o ano passado, como a desoneração da folha e a reformulação do Bolsa Família, por meio do Renda Brasil. Em paralelo ao debate sobre um incentivo mais amplo, o governo quer impedir a prorrogação por mais um ano da desoneração … Continue lendo Governo enfrenta dificuldade com desoneração da folha e Renda Brasil →

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Agosto registra queda no número de pedidos de seguro-desemprego

No ano, número de requisições é 7,5% maior do que em 2019 O mês de agosto de 2020 contabilizou 463.835 requerimentos de seguro-desemprego, na modalidade trabalhador formal. O número representa uma queda de 18,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado, em que foram contabilizados 567.069 requerimentos. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira … Continue lendo Agosto registra queda no número de pedidos de seguro-desemprego →

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TST marca audiência de conciliação entre Correios e funcionários

Funcionários da estatal estão em greve desde 17 de agosto A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou para sexta (11), às 15h, uma audiência de conciliação sobre a greve dos trabalhadores dos Correios. A audiência será realizada por meio de videoconferência e com participação restrita aos representantes dos sindicatos dos … Continue lendo TST marca audiência de conciliação entre Correios e funcionários →

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Indenização por dispensa de gestante exige prova da gravidez na demissão

A indenização referente à dispensa de trabalhadora gestante só deve ser paga se ela provar que estava grávida à época da demissão. Foi esse o entendimento utilizado pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para denegar o recurso de uma auxiliar de limpeza que desejava receber o pagamento adicional de uma antiga empregadora. De … Continue lendo Indenização por dispensa de gestante exige prova da gravidez na demissão →

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