Justiça do Trabalho discute se tempo de troca de uniforme deve ser remunerado

29 de janeiro de 2019

  Continua o debate na Justiça do Trabalho sobre se o tempo gasto por um empregado colocando uniforme deve ser remunerado. Em decisão recente, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que reconheceu a remuneração pelo tempo gasto na troca de uniforme. O acórdão considerou como “serviço efetivo” … Continue lendo Justiça do Trabalho discute se tempo de troca de uniforme deve ser remunerado →

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Reforma Trabalhista beneficia Vale em indenizações por Brumadinho

28 de janeiro de 2019

  Em seu blog, o jornalista Leonardo Sakamoto lembra que por causa da Reforma Trabalhista, os trabalhadores da Vale vitimados pelo desastre causado pelo rompimento da barragem da Vale terão indenizações em valor limitado. Segundo Sakamoto, por conta de uma mudança aprovada na Reforma Trabalhista, a indenização por danos morais aos trabalhadores vítimas do rompimento … Continue lendo Reforma Trabalhista beneficia Vale em indenizações por Brumadinho →

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‘Modernização trabalhista’ fecha vagas em vez de criá-las

  Demissões via “acordo” entre patrão e empregado superam quantidade de vagas abertas por trabalho intermitente ou parcial O Ministério da Economia festejou o saldo de 529,5 mil vagas com carteira assinada em 2018, o primeiro resultado positivo em quatro anos. Mas a contribuição da “reforma” trabalhista foi nula – e mesmo negativa, conforme mostram … Continue lendo ‘Modernização trabalhista’ fecha vagas em vez de criá-las →

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Número de processos trabalhistas despenca. Ações somam R$ 30 bi

Primeira instância recebeu 1,7 milhão de ações, quase 1 milhão a menos do que no ano anterior. “Reforma” inibe acesso do trabalhador à Justiça. Processo recuperaram de R$ 30 bilhões, diz TST As Varas do Trabalho, correspondente à primeira instância, receberam 1.726.009 processos em 2018, uma queda de 34% em relação ao ano anterior, quase … Continue lendo Número de processos trabalhistas despenca. Ações somam R$ 30 bi →

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Contratos anteriores à reforma trabalhista devem ser rescindidos com sindicato

  A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve decisão liminar que determina que as rescisões contratuais de bancários do Itaú admitidos antes de 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), devem ser homologadas no sindicato da categoria. A decisão foi … Continue lendo Contratos anteriores à reforma trabalhista devem ser rescindidos com sindicato →

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Proposta altera e revoga itens da CLT modificados pela reforma trabalhista

  O Projeto de Lei 10818/18, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), pretende alterar e revogar artigos incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) pela reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467/17). “A reforma trabalhista representou, em muitos aspectos, um retrocesso para o direito do trabalho no Brasil”, afirma Nelson Pellegrino. “Nas … Continue lendo Proposta altera e revoga itens da CLT modificados pela reforma trabalhista →

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Crescem os atos e manifestações em apoio à Justiça do Trabalho

22 de janeiro de 2019

Juízes, advogados, sindicalistas, movimentos sociais e populares participaram nesta segunda (21) de atos por todo o País em defesa da Justiça do Trabalho. As manifestações foram uma resposta às declarações de Jair Bolsonaro, sinalizando com a possibilidade de extinção desse braço do Judiciário. Em São Paulo, cerca de 1,5 mil pessoas se concentraram em frente … Continue lendo Crescem os atos e manifestações em apoio à Justiça do Trabalho →

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Mourão defende ampliação do tempo mínimo para aposentadoria de militares

De acordo com o general, a questão está sendo discutida e será apresentada como forma de ‘mitigar esse gasto’ para a União e o Estado O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, na manhã desta segunda-feira (21/1), à Rádio Gaúcha que o tempo mínimo de serviço para aposentadoria de militares deve ser ampliado. De acordo com o general, a … Continue lendo Mourão defende ampliação do tempo mínimo para aposentadoria de militares →

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Cancelar plano de saúde de funcionário afastado causa dano moral, decide TRT-12

Cancelar o plano de saúde de funcionário afastado por motivos médicos causa dano moral. Com esse entendimento, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenou um escritório de contabilidade de Joinville a indenizar uma empregada que teve o plano de saúde alterado e depois cancelado durante um período de licença. Segundo os autos, … Continue lendo Cancelar plano de saúde de funcionário afastado causa dano moral, decide TRT-12 →

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