Bolsonaro diz que ser patrão é um tormento e critica multa à Havan

13 de dezembro de 2018

O presidente eleito Jair Bolsonaro defendeu, nesta quarta-feira, que a lei trabalhista se aproxime do que se pratica na informalidade – ou seja, sem direitos trabalhistas. “No que for possível, sei que está engessado o artigo sétimo da Constituição, mas tem que se aproximar da informalidade”, disse Bolsonaro, em reunião fechada com parlamentares do DEM, … Continue lendo Bolsonaro diz que ser patrão é um tormento e critica multa à Havan →

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PF deflagra operação para investigar fraude no Ministério do Trabalho

Mandados são executados em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) a quinta fase da Operação Registro Espúrio para ampliar as investigações sobre a atuação de uma organização criminosa que atua em fraudes e desvios relacionados a registros sindicais obtidos no Ministério do Trabalho. A suspeita é que o valor … Continue lendo PF deflagra operação para investigar fraude no Ministério do Trabalho →

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Reforma da Previdência é urgente e necessária, reafirma Guardia

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta quarta-feira (12) que o problema fiscal do país só se resolve enfrentando o aumento dos gastos públicos, acrescentando ser necessário e urgente aprovar a reforma da Previdência. “É muito importante priorizar os temas pela urgência que têm para o país. O que é urgente e absolutamente necessário … Continue lendo Reforma da Previdência é urgente e necessária, reafirma Guardia →

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CAS: pedido de vista adia votação de projeto que trata da valorização do salário mínimo

A discussão e a votação do projeto que estabelece ganho real de pelo menos 1% ao ano para o salário mínimo foram adiadas. Em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (12), o relatório do senador José Pimentel (PT-CE) sobre o PLS 416/2018 chegou a ser lido, mas o senador Airton Sandoval (MDB-SP) … Continue lendo CAS: pedido de vista adia votação de projeto que trata da valorização do salário mínimo →

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Procurador enquadra Bolsonaro e diz que tormento é ser empregado

Ao responder o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, disse que também é um tormento ser empregado no Brasil. Jair teria afirmado que é muito difícil ser empresário no país e que empreender chega a ser “um tormento”. “De certa maneira, pode até ser [um tormento ser empresário], mas também … Continue lendo Procurador enquadra Bolsonaro e diz que tormento é ser empregado →

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Parecer da CCJ garante adicional de insalubridade para trabalhadoras gestantes e lactantes

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acatou nesta quarta-feira (12) a emenda da senadora Simone Tebet (MDB-MS) ao Projeto de Lei do Senado PLS 230/2018 para normatizar o trabalho de mulheres grávidas e que amamentam em locais ou atividades insalubres. O parecer da CCJ indica que a mulher deve trabalhar em local ou … Continue lendo Parecer da CCJ garante adicional de insalubridade para trabalhadoras gestantes e lactantes →

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Ataídes responsabiliza o Sistema S pela baixa qualificação da mão de obra no Brasil

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) responsabilizou o Sistema S pela baixa qualificação da mão de obra no Brasil. Ele disse que esse conjunto de entidades, que incluem entre outras siglas Sesc, Senac, Sesi e Senai, recebeu R$ 44 bilhões nos anos de 2015 e 2016. E mesmo assim não está desempenhando corretamente as suas tarefas. … Continue lendo Ataídes responsabiliza o Sistema S pela baixa qualificação da mão de obra no Brasil →

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É desnecessário laudo médico oficial para isenção do IR, diz TRF-1

  É desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento judicial da isenção do imposto de renda, desde que o magistrado entenda suficientemente demonstrada a doença grave por outros meios de prova. Assim fixou a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região em um recurso de uma aposentada que tinha problemas … Continue lendo É desnecessário laudo médico oficial para isenção do IR, diz TRF-1 →

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Ministério do Trabalho se une a centrais para evitar extinção

12 de dezembro de 2018

“A quem interessa o fim do ministério?”, questionou dirigente. Sindicalistas, que prometem resistir, afirmam que o próximo governo só adota medidas a favor dos empresários Durante ato das centrais sindicais contra a extinção do Ministério do Trabalho, na manhã desta terça-feira (11), o próprio representante da pasta em São Paulo, o superintendente regional Marco Antonio … Continue lendo Ministério do Trabalho se une a centrais para evitar extinção →

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Centrais denunciarão governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho

Representantes dos trabalhadores ingressam nesta quarta-feira (12) com uma denúncia na OIT contra práticas do governo brasileiro que impedem ou dificultam a negociação coletiva no serviço público “Temos casos de categorias, como os professores, que não têm piso salarial respeitado (…) Há denúncias de que as contribuições sindicais estão sendo canceladas mesmo com a aprovação … Continue lendo Centrais denunciarão governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho →

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