Notícias

Humberto Costa afirma que extinção do Ministério Trabalho será desastrosa

 5 de dezembro de 2018

  O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou nesta terça-feira (4) a extinção do Ministério do Trabalho e Emprego anunciada pelo futuro governo. As funções da pasta serão divididas entre os ministério da Justiça, da Economia e da Cidadania. Para o senador pernambucano, no entanto, os danos podem ser desastrosos para os trabalhadores, principalmente num momento … Continue lendo Humberto Costa afirma que extinção do Ministério Trabalho será desastrosa →

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CAE aprova salário e licença-maternidade na adoção de adolescentes

O direito de receber salário e licença-maternidade para quem adotar ou obtiver guarda judicial de adolescentes, previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 143/2016, foi aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto, do senador Telmário Mota (PTB-RR), garante os benefícios nos casos de adoção de adolescentes de qualquer idade … Continue lendo CAE aprova salário e licença-maternidade na adoção de adolescentes →

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Câmara aprova incentivo a trabalhador que realizar exame preventivo de câncer

Texto aprovado permite a ausência comprovada do trabalhador, por até três dias em cada 12 meses de trabalho, para realizar exames preventivos contra o câncer O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) proposta que permite ao trabalhador se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos contra o câncer. O texto aprovado é … Continue lendo Câmara aprova incentivo a trabalhador que realizar exame preventivo de câncer →

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Enfraquecimento dos sindicatos retrai negociação coletiva, afirma juiz

 4 de dezembro de 2018

Negociação coletiva em tempos de crise (LTr) é o nome do livro que será lançado nesta terça-feira (4), às 19h, na na Escola Paulista de Direito (EPD), no bairro da Liberdade, região central de São Paulo. O autor, o desembargador Davi Furtado Meirelles, observa que a chamada “reforma” trabalhista não trouxe, pelo menos até agora, … Continue lendo Enfraquecimento dos sindicatos retrai negociação coletiva, afirma juiz →

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Relator da reforma trabalhista deve ocupar área no ministério de Guedes

Com a extinção e partilha do Ministério do Trabalho, anunciada nesta segunda (3), o relator da reforma trabalhista, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), é cotado para ocupar o cargo de secretário adjunto na Secretaria de Trabalho e Previdência. A secretaria ficará dentro do superministério da Economia, que está sendo criado na gestão do presidente … Continue lendo Relator da reforma trabalhista deve ocupar área no ministério de Guedes →

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Onyx confirma fim do Ministério do Trabalho e diz que serão 22 pastas na Esplanada

 3 de dezembro de 2018

Primeiro escalão do governo terá sete pastas a mais do que foi prometido durante a campanha eleitoral O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni afirmou, em entrevista à rádio Gaúcha que o Ministério do Trabalho será extinto. De acordo com Onyx o primeiro escalão do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro vai ter 22 pastas — sete a mais do … Continue lendo Onyx confirma fim do Ministério do Trabalho e diz que serão 22 pastas na Esplanada →

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MPT decide que assembleia é soberana para definir contribuição sindical

  As assembleias dos trabalhadores são soberanas e legítimas pra definir a instituição de contribuição sindical devida por toda a categoria. Essa foi a decisão tomada pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgada quarta (28). A posição adotada fortalece a visão da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical … Continue lendo MPT decide que assembleia é soberana para definir contribuição sindical →

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Taxa de desemprego diminui, mas aumenta o número de trabalhadores sem direitos

Em outubro, país teve 11,6 milhões de trabalhadores sem direitos trabalhistas, um aumento de 5,9% em comparação com o mesmo período em 2017 O número de trabalhadores sem carteira assinada ou obrigados a trabalhar por conta própria não para de crescer. Segundo dados da PNAD Contínua divulgados nesta quinta-feira (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia … Continue lendo Taxa de desemprego diminui, mas aumenta o número de trabalhadores sem direitos →

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Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias

  Um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve negado seu pedido de desaposentação, ou seja, renunciar ao benefício anteriormente concedido, e contagem do tempo trabalhado após a primeira aposentadoria para a implementação de benefício mais vantajoso. Na decisão, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) levou em consideração … Continue lendo Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias →

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