Rogério Marinho assumirá Secretaria Especial da Previdência Social

12 de dezembro de 2018

O deputado federal Rogério Simonetti Marinho (PSDB-RN), 55 anos, assumirá a Secretaria Especial da Previdência Social. A escolha foi feita pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e confirmada em nota oficial divulgada pela assessoria. Marinho deverá ser um dos principais articuladores entre o governo e o Congresso Nacional para avançar na reforma da Previdência. … Continue lendo Rogério Marinho assumirá Secretaria Especial da Previdência Social →

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Eduardo Bolsonaro fica desolado com derrota do Escola sem Partido

  Parlamentares, estudantes, professores, gestores e defensores da educação livre celebraram nesta terça-feira 11 o arquivamento do projeto Escola sem Partido na comissão especial criada para debater a matéria na Câmara dos Deputados. A notícia foi dada quando o presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou que não vai mais convocar reuniões do colegiado para … Continue lendo Eduardo Bolsonaro fica desolado com derrota do Escola sem Partido →

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Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) o pagamento de indenização devida quando se dispensa empregado sem justa causa nos 30 dias que antecedem a data-base de reajuste salarial. No caso de seis empregados da Cesan, os ministros concluíram que, com o término … Continue lendo Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base →

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Ata de assembleia sem lista de reivindicações da categoria inviabiliza dissídio coletivo

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário do Sindicato dos Instrutores e Funcionários de Centros de Formação de Condutores de Mato Grosso do Sul (Sindif/MS), por não poder checar se as pretensões do sindicato no dissídio coletivo representam realmente os interesses da categoria profissional quanto às reivindicações … Continue lendo Ata de assembleia sem lista de reivindicações da categoria inviabiliza dissídio coletivo →

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Simplificação de empréstimo para idoso deve ser votada na CDH

11 de dezembro de 2018

Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto que busca facilitar a concessão de empréstimos aos idosos. O PLS 301/2017 estabelece que eles poderão ter acesso a financiamento mesmo sem fiador, desde que apresentem bens como garantia dos empréstimos. A próxima reunião da comissão está marcada para quarta-feira (12), às … Continue lendo Simplificação de empréstimo para idoso deve ser votada na CDH →

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CCJ analisa regras para trabalho insalubre de gestantes e lactantes

Novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres vão ser avaliadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (12). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2018, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), busca suprir uma lacuna deixada pela Medida Provisória 808/2017, editada para aperfeiçoar a … Continue lendo CCJ analisa regras para trabalho insalubre de gestantes e lactantes →

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Paulo Guedes é continuação de política econômica de Temer

  Para aqueles que esperavam algum tipo de diferenciação entre Bolsonaro e Temer, os bastidores da equipe de governo de transição frustram qualquer expectativa. Paulo Guedes desenha um aprofundamento das políticas econômicas do governo do golpe. Guedes quer avançar de maneira acelerada nas privatizações e mergulhar no ajuste fiscal. A reportagem do jornal Valor destaca … Continue lendo Paulo Guedes é continuação de política econômica de Temer →

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Bolsonaro quer trazer para União aposentadoria de policiais

A equipe econômica de transição de Jair Bolsonaro quer alterar artigos da Constituição que tratam das regras para os servidores em geral (inclusive professores) para modificar idade mínima e regra de cálculo do benefício via projetos de lei, que não requerem quórum qualificado para aprovação. Futuro governo também quer trazer de volta para a União … Continue lendo Bolsonaro quer trazer para União aposentadoria de policiais →

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Rosa Weber defende direitos humanos na diplomação de Bolsonaro

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, defendeu nesta segunda-feira (10) os direitos humanos durante cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do vice, general Hamilton Mourão. A diplomação é o último passo formal para que a chapa vencedora das eleições presidenciais de outubro possa tomar posse no dia 1º … Continue lendo Rosa Weber defende direitos humanos na diplomação de Bolsonaro →

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Sindicalismo se mobiliza e convoca atos contra extinção do Ministério do Trabalho

10 de dezembro de 2018

  O anuncio do futuro ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, de extinguir do Ministério do Trabalho e Emprego e fatiar suas funções, distribuindo para três pastas – Economia, Justiça e Cidadania – mobiliza mais uma vez o movimento sindical. Na última quarta (5), as Centrais divulgaram uma dura nota, condenando o … Continue lendo Sindicalismo se mobiliza e convoca atos contra extinção do Ministério do Trabalho →

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