O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, afirma que a política extinta por Bolsonaro é um instrumento importante de elevação do poder de compra dos menores salários O fim da política de valorização do salário mínimo, anunciada nesta segunda-feira (15) pelo governo Bolsonaro, é uma medida que penalizará principalmente os mais pobres, de acordo … Continue lendo Valorização do mínimo é ‘fundamental para diminuir as desigualdades’ →

  Governo sugere apenas a reposição das perdas com a inflação, assim sendo o salário mínimo passará de R$ 998 para R$ 1.040 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que é preciso avaliar o impacto das mudanças na política de valorização do salário mínimo a longo prazo antes de tomar uma decisão … Continue lendo Maia pede cautela na análise da proposta de reajuste do salário mínimo →

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, visitou gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele esteve com Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowsk, Rosa Weber e do presidente da corte, Dias Toffoli, com o objetivo de alertar os magistrados que a Medida Provisória 873 do governo Bolsonaro, que … Continue lendo Vice do TST apela ao Supremo sobre MP do arrocho sindical →

Professores e técnicos de ensino sindicalizados do Sesi/Senai no Estado de São Paulo garantiram o pagamento das mensalidades associativas em folha da instituição, com registro em holerite. Essa garantia foi obtida segunda, 15, em decisão do desembargador Rafael Pugliese Ribeiro, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho, em audiência entre a Federação da categoria (Fepesp) … Continue lendo No Sesi/Senai haverá desconto em folha da mensalidade sindical →

Lideranças da categoria se dizem decepcionadas com medidas anunciadas. Motoristas de caminhão que participaram da paralisação de 2018 criticaram as medidas anunciadas na terça-feira (16) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Segundo lideranças da categoria, as principais reivindicações —cumprimento do tabelamento do frete e redução do preço do diesel — não foram contempladas no … Continue lendo Caminhoneiros rejeitam “esmola” e falam em paralisação →

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que cria o Simples Trabalhista, destinado a simplificar as relações de trabalho nas micro e pequenas empresas. Do senador Jorginho Mello (PR-SC), o PL 2234/2019 altera vários artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei da Previdência Social e a legislação tributária. Entre as modificações … Continue lendo CAS analisa projeto que cria o Simples Trabalhista →

  A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada nesta segunda-feira ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro propõe que o salário mínimo do próximo ano seja corrigido apenas pela inflação, pondo fim a política implementada durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estabelecia ganhos reais para os trabalhadores e ainda … Continue lendo Bolsonaro acaba com ganho real do mínimo →

  Decreto do presidente retirou mais de 600 órgãos de participação popular O Decreto 9.759/19 do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que extingue os conselhos sociais e outros órgãos colegiados, reforça o autoritarismo de seu governo. Essa é a avaliação do cientista político e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Wagner Romão. Assinado na última … Continue lendo Extinção de conselhos sociais reforça linha autoritária de Bolsonaro →

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Os membros da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro … Continue lendo CCJ aprova orçamento impositivo; Previdência será debatida nesta terça →