Proposta de reforma da Previdência é tema de debate na Câmara

23 de abril de 2019

A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública nesta quarta-feira (24) para debater sobre aspectos técnicos da reforma previdenciária (PEC 6/19). O objetivo é discutir os efeitos que as mudanças na Previdência, se aprovadas, trariam para as finanças públicas, bem como sobre seus reflexos na economia. Foram convidados para a audiência pública: – o … Continue lendo Proposta de reforma da Previdência é tema de debate na Câmara →

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Comissão vai discutir MP de combate a irregularidades na Previdência

Em reunião marcada para a próxima quinta-feira (25), às 9h30, a comissão mista que analisa a Medida Provisória 871/2019, que visa combater as irregularidades em benefícios previdenciários, vai realizar um debate para ajudar na elaboração do parecer sobre o texto editado pelo governo federal. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é o presidente da comissão e … Continue lendo Comissão vai discutir MP de combate a irregularidades na Previdência →

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TST mantém nulidade de norma que dava preferência à contratação de sindicalizados

Para a SDC, a norma estimula a sindicalização forçada. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a nulidade da cláusula de convenção coletiva que estabelecia preferência de contratação para empregados sindicalizados. Segundo o entendimento da seção, a norma representa “claro estímulo à sindicalização forçada da categoria”. Preferência A cláusula … Continue lendo TST mantém nulidade de norma que dava preferência à contratação de sindicalizados →

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CDH discutirá reforma da Previdência com foco nas aposentadorias especiais

22 de abril de 2019

A reforma da Previdência Social, com foco nas aposentadorias especiais, será o tema de mais uma audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) marcada para esta segunda-feira (22), às 9h. O ciclo de debates sobre a PEC 6/2019 atende a requerimento do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). Entre … Continue lendo CDH discutirá reforma da Previdência com foco nas aposentadorias especiais →

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STF marca julgamento da MP que dificulta sustentação financeira de sindicatos

Plenário deve apreciar MP 873 em 23 de maio. Medida é questionada pela OAB e outras entidades O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará daqui a um mês, em 23 de maio, as ações que questionam a Medida Provisória sobre contribuições sindicais (MP 873), de acordo com informação do site Consultor Jurídico. Pela MP, … Continue lendo STF marca julgamento da MP que dificulta sustentação financeira de sindicatos →

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Centrais mudam 1º de Maio para o Anhangabaú e anunciam atrações

Manifestação terá artistas populares e ato político, com início previsto para as 10h, na região central de São Paulo São Paulo – O ato unificado do 1º de Maio das centrais sindicais será realizado no Vale do Anhangabaú, na região central de São Paulo, em vez da Praça da República. A mudança foi confirmada na … Continue lendo Centrais mudam 1º de Maio para o Anhangabaú e anunciam atrações →

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CCJ retoma terça-feira análise do parecer da reforma da Previdência

  Relator pode apresentar complementação ao texto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta terça-feira (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Pressionado por partidos da base governista, o parlamentar pode apresentar uma complementação ao parecer. “O que estamos procurando trabalhar … Continue lendo CCJ retoma terça-feira análise do parecer da reforma da Previdência →

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Governo Bolsonaro censura informações sobre ‘reforma’ da Previdência

Ministério da Economia impõe sigilo a estudos e pareceres técnicos que embasaram PEC da Previdência. “Atitude vergonhosa, que prova que o governo tem muito a esconder”, diz Alessandro Molon Reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo mostra que o governo de Jair Bolsonaro omite informações que justificariam a “reforma” da Previdência. O Ministério … Continue lendo Governo Bolsonaro censura informações sobre ‘reforma’ da Previdência →

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Salário mínimo: parlamentares dizem que mudança pode afetar Previdência

Deputados e senadores não aprovaram a proposta do governo de corrigir o salário mínimo apenas com a inflação a partir de 2020. Os parlamentares argumentaram que a proposta pode afetar a tramitação da PEC da reforma da Previdência no Congresso. Na prática, o governo, ao interromper a política de valorização e atualização do piso nacional, … Continue lendo Salário mínimo: parlamentares dizem que mudança pode afetar Previdência →

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