Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula

15 de abril de 2019

Segundo a SDC, não há previsão em lei para a exigência. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de norma coletiva que listava, entre os documentos a serem apresentados para a homologação da rescisão de contrato de trabalho, os comprovantes de quitação das obrigações sindicais. Segundo a … Continue lendo Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula →

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Márcio Biolchi recusa convite para relatar MP 873

12 de abril de 2019

  A resistência à Medida Provisória 873, que constitui uma grave ameaça à democracia, ganha força e aliados importantes. Hoje a mídia noticiou, veja nota abaixo, que o deputado Márcio Biolchi (MDB-RS) recusou o convite dos governistas para relatar a MP 873, que impede desconto em folha da contribuição sindical. Para o movimento sindical, a … Continue lendo Márcio Biolchi recusa convite para relatar MP 873 →

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Centrais se unem no 1º de Maio contra Bolsonaro e reforma

Dez entidades, mais frentes Brasil Popular e Povo se Medo, vão organizar manifestação na Praça da República, em São Paulo. “Sem isso, não derrotaremos o inimigo”, diz dirigente As 10 centrais sindicais brasileiras, reconhecidas formalmente ou não, se uniram de forma inédita para a manifestação de 1º de Maio deste ano, marcada para a Praça … Continue lendo Centrais se unem no 1º de Maio contra Bolsonaro e reforma →

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Guedes propõe vender até embaixadas e fechar vaga de servidor aposentado

Numa palestra em Washington, nos Estados Unidos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que “o mercado é o melhor programa de inclusão que existe” e sugeriu até a venda de embaixadas ao redor do mundo, segundo ele, para reduzir custos do Estado e a dívida brasileira. “Nós temos mais de R$ 1 trilhão em … Continue lendo Guedes propõe vender até embaixadas e fechar vaga de servidor aposentado →

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Ciro se revolta com Bolsonaro e diz que é hora de ‘quebrar tudo’

  Ciro Gomes criticou a proposta de autonomia do Banco Central anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro como uma das medidas dos seus 100 dias de governo, afirmando que a eventual aprovação seria caso de “ir pra rua e quebrar tudo”. “Se começar a privatizar os dois últimos bancos públicos e entregar o Banco Central ao … Continue lendo Ciro se revolta com Bolsonaro e diz que é hora de ‘quebrar tudo’ →

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Para Randolfe, os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro pedem ajuste de rumo

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse nesta quinta-feira (11) em Plenário que, após 100 dias de governo, a gestão do presidente Jair Bolsonaro precisa de um ajuste de rumo. Para ele, o chefe do Executivo precisa falar menos, trabalhar mais, reorganizar a equipe e apontar diretrizes. Na avaliação do senador, Bolsonaro e seus ministros têm … Continue lendo Para Randolfe, os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro pedem ajuste de rumo →

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Organização Internacional do Trabalho comemora 100 anos de existência

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) comemorou nesta quinta-feira (11) 100 anos de existência com uma série de eventos denominada “A volta ao mundo em 24 horas”, com apresentações de música, teatro, palestras, debates e homenagens ao redor do globo. As atrações começaram em Suva, capital das Ilhas Fiji, com danças e músicas típicas, e … Continue lendo Organização Internacional do Trabalho comemora 100 anos de existência →

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Sindicato apresenta reclamação à OIT contra MP da contribuição sindical

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (SP) apresentou reclamação à Organização Internacional do Trabalho contra a edição da Medida Provisória 873, que trata da contribuição sindical. O pedido é para que o órgão internacional reconheça as violações ao princípio da liberdade sindical. A norma proíbe a cobrança de contribuição a qualquer … Continue lendo Sindicato apresenta reclamação à OIT contra MP da contribuição sindical →

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