Começa a circular nas redes sociais, e também no ambiente político de Brasília, a PEC da reforma sindical, que muda o Artigo 8º da Constituição – o texto do Artigo segue abaixo, para fins de comparação. Marcelo Mendes Pereira e Hélio Gherardi alertam sobre riscos contidos na PEC A principal mudança se dá no Artigo … Continue lendo Advogados apontam falhas na PEC para a reforma sindical →

  A votação em segundo turno da reforma da Previdência no Plenário do Senado Federal deve ser feita na semana do dia 22 de outubro, avaliaram senadores, nesta terça-feira (8). A previsão foi feita após reunião de líderes partidários conduzida pelo vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). — Confirmada a votação da Previdência, a … Continue lendo Reforma da Previdência deve ser votada em segundo turno em duas semanas →

  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (8) que o Congresso abra o debate sobre o fim do monopólio da Caixa Econômica Federal como gestor dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O tema está sendo apreciado pela comissão especial mista, formada por deputados e … Continue lendo Maia defende debate sobre monopólio da Caixa em gestão do FGTS →

A destinação é prevista no CPC. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o valor da multa aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Urbano Coletivo de Manaus e no Amazonas (STTRM) decorrente de abusividade da greve realizada em janeiro de 2017 seja revertido ao Sindicato … Continue lendo Valor de multa por descumprimento de liminar em greve será destinado a sindicato das empresas →

Porta-voz diz que reforma não deve alterar estabilidade para os atuais A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no futuro. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (7) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, durante entrevista a … Continue lendo Governo analisa mudança de regra para novos servidores públicos →

A proposta que trata da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário na semana passada, mas especialistas ainda defendem alterações no texto no segundo turno de votação. Eles participaram nesta segunda-feira (7) de mais uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do ciclo de debates sobre Previdência e … Continue lendo Participantes de audiência da CDH pedem mudanças na reforma da Previdência →

O senador Paulo Paim (PT-RS) mostrou preocupação nesta segunda-feira (7) com as informações recentes que dão conta de negociações que estão ocorrendo entre parlamentares e o governo Bolsonaro para destravar a votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6-2019) – reforma da Previdência. Dentre os temas em discussão está a PEC que … Continue lendo Paim denúncia no Senado uso da PEC da Previdência como moeda de troca →

Termo havia sido homologado em sentença normativa em dissídio coletivo que tramita na JT. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deferiu liminar para suspender os efeitos de cláusulas de acordo, homologado por sentença normativa, que estabeleciam o desconto compulsório da contribuição sindical de todos os funcionários, filiados ou não, a sindicatos de trabalhadores de tecnologia … Continue lendo STF: Ministro suspende cláusulas de acordo que previam contribuição sindical compulsória →

  Os servidores públicos, que hoje têm estabilidade no emprego, podem perdê-la se a reforma administrativa que começa a ser discutida em Brasília vier a ser aprovada. “Sem constar na agenda oficial, o presidente Jair Bolsonaro se encontrou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na manhã deste domingo no Palácio da Alvorada, para discutir o … Continue lendo Bolsonaro discute com Maia fim da estabilidade dos servidores públicos →