Notícias

Debatedores cobram mais discussão sobre novas normas de segurança no trabalho

 22 de outubro de 2019

O governo federal apresentou proposta de atualização das 37 Normas Regulamentadoras de Segurança no Trabalho (NRs), mas o calendário reduzido estabelecido para essas mudanças é uma das maiores preocupações dos debatedores que participaram da audiência pública sobre o tema, nesta segunda-feira (21), na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O debate foi sugerido pelo presidente do … Continue lendo Debatedores cobram mais discussão sobre novas normas de segurança no trabalho →

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A guerra continua. PSL abre nesta terça processo contra Eduardo Bolsonaro e mais 18 deputados

Nesta terça-feira (22), desenrola-se mais um episódio da guerra interna no PSL, com a abertura de processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro e mais 18 deputados. Segundo reportagem do jornal O Globo, entre os alvos do processo estão o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), e o líder do governo, Vitor Hugo (GO). As penalidades vão … Continue lendo A guerra continua. PSL abre nesta terça processo contra Eduardo Bolsonaro e mais 18 deputados →

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PL articulado pelo Fórum atualiza estrutura, mas preserva Artigo 8º

 21 de outubro de 2019

O deputado Lincoln Portela (PL-MG) apresentou quarta (16), na Câmara, o PL 5.552/19, que, entre outras medidas, regulamenta o Artigo 8º da Constituição, sobre organização sindical. Esse PL tem linha oposta à Reforma da PEC 171, subscrita pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM), com apoio de algumas cúpulas da burocracia sindical. Portela afirma: “É um tema … Continue lendo PL articulado pelo Fórum atualiza estrutura, mas preserva Artigo 8º →

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Reforma da Previdência é tema de audiência pública na CDH nesta segunda

Na semana da votação final da reforma da Previdência (PEC 6/2019), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá na segunda-feira (21), às 15h, em reunião extraordinária, a relação entre previdência e trabalho. Presidente da CDH, o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou em 17 de outubro a realização de mais duas audiências públicas … Continue lendo Reforma da Previdência é tema de audiência pública na CDH nesta segunda →

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Subcomissão sobre prevenção de acidentes de trabalho será instalada nesta quarta-feira

A subcomissão permanente sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho da Comissão de Trabalho reúne-se nesta quarta-feira (23) para instalação e eleição do presidente. O debate atende a requerimento do deputado Orlando Silva (PCdoB). O objetivo do colegiado é acompanhar, debater, propor soluções legislativas e outras providências para aumentar a proteção ao trabalhador no que diz … Continue lendo Subcomissão sobre prevenção de acidentes de trabalho será instalada nesta quarta-feira →

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Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS

A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado devido pela White Martins Gases Industriais Ltda. a um mecânico aposentado. Segundo a Turma, a parcela não faz parte do salário de contribuição, pois não se destina … Continue lendo Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS →

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Mesa da Câmara devolve Reforma Sindical (PEC 171) por insuficiência de assinaturas

 18 de outubro de 2019

Pela 2ª vez, a Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara dos Deputados devolveu ao autor, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da Reforma Sindical. Quando o autor a apresentou pela 1ª vez, a proposta recebeu o número de PEC 161; na 2ª vez, foi PEC 171. Após … Continue lendo Mesa da Câmara devolve Reforma Sindical (PEC 171) por insuficiência de assinaturas →

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Nova Central conclama apoio da base ao PL 5.552, que preserva a unicidade sindical

José Calixto Ramos, presidente da NCSTA Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST solicita à sua base filiada articulação política, com deputados e senadores, para que a matéria avance no Congresso Nacional. O autor do Projeto de Lei (PL 5.552/19), deputado Lincoln Portela (PL-MG) em sua justificação, explica que o texto ora apresentado para discussão na Casa, “mantém o … Continue lendo Nova Central conclama apoio da base ao PL 5.552, que preserva a unicidade sindical →

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Senado conclui discussão da reforma da Previdência em segundo turno

O Senado concluiu nesta quarta a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência Social. A votação final da proposta está prevista para a terça-feira (22). Crítico da reforma, o senador Paulo Paim (PT-SP) se disse perplexo com os números … Continue lendo Senado conclui discussão da reforma da Previdência em segundo turno →

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