Até os aposentados serão prejudicados com a reforma da Previdência

24 de outubro de 2019

A reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) também terá consequências para quem já recebe uma aposentadoria ou pensão do INSS. As mudanças aprovadas nesta terça-feira (22) pelo Senado criarão barreiras para a revisão e o acúmulo de benefícios. Uma das consequências da reforma é a retirada da Constituição da garantia de que processos … Continue lendo Até os aposentados serão prejudicados com a reforma da Previdência →

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Crédito trabalhista devido aos dependentes é divisível, decide TST

23 de outubro de 2019

No caso de extinção de contrato por morte do empregado, o crédito a ser pago aos dependentes habilitados na Previdência Social é divisível. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao decidir que a filha de ex-empregado receba apenas metade dos valores devidos ao pai. A decisão foi fundamentada na Lei … Continue lendo Crédito trabalhista devido aos dependentes é divisível, decide TST →

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Projeto obriga presença de empregado da empresa em audiências de conciliação

O Projeto de Lei 5146/19 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece que a empresa deverá ser representada por um empregado em audiências que envolvam questões trabalhistas. Autor da proposta, o deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) afirma que a reforma trabalhista permitiu que, nos processos trabalhistas, a empresa seja representada por qualquer pessoa, … Continue lendo Projeto obriga presença de empregado da empresa em audiências de conciliação →

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CCJ vota PEC paralela da Previdência em até 15 dias, afirma Simone Tebet

A votação da PEC paralela da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição 133/2019) será concluída em até 15 dias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e antes do dia 19 de novembro em Plenário. A expectativa é da presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ela falou à imprensa nesta terça-feira (22), após reunião … Continue lendo CCJ vota PEC paralela da Previdência em até 15 dias, afirma Simone Tebet →

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Reforma da Previdência é aprovada em segundo turno no Senado

Os senadores aprovaram, em segundo turno, com 60 votos favoráveis e 19 contrários, a PEC principal da reforma da Previdência. Após a promulgação da nova proposta previdenciária, passam a valer as novas regras para os trabalhadores públicos e privados se aposentarem no Brasil. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o resultado da votação … Continue lendo Reforma da Previdência é aprovada em segundo turno no Senado →

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Após mudar regras, governo quer entregar aposentadoria aos bancos

22 de outubro de 2019

No Chile, onde foi implantada a capitalização, idosos ganham menos de um salário mínimo O governo de Jair Bolsonaro (PSL) trabalha para manter viva a proposta de um sistema de capitalização individual para as aposentadorias dos brasileiros. Após sofrer resistência de parlamentares, a ideia de privatizar a Previdência Social foi retirada da reforma, a qual … Continue lendo Após mudar regras, governo quer entregar aposentadoria aos bancos →

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Dieese defende retomada do investimento para a criação emergencial de empregos

  Em vez de discutir “reforma” sindical, centrais querem que o governo priorize a retomada do crescimento com iniciativas como a retomada de obras paradas Dirigentes das seis principais centrais sindicais do país se reuniram na última quinta-feira (17) com o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que anunciou o início da elaboração … Continue lendo Dieese defende retomada do investimento para a criação emergencial de empregos →

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Aposentadoria em áreas que oferecem risco a trabalhador será debatida na CDH

O tema Previdência e Trabalho com foco nas aposentadorias em atividades com periculosidade será discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (22), às 14h. O pedido para a audiência é do senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH. Foram convidados o deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF); o presidente da … Continue lendo Aposentadoria em áreas que oferecem risco a trabalhador será debatida na CDH →

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Maia quer iniciar debate da reforma administrativa até a próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (21) que pretende dar início à análise da reforma administrativa na Casa até a próxima semana. Segundo Maia, existem propostas sobre o assunto que já tiveram a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e que podem ser aproveitadas. … Continue lendo Maia quer iniciar debate da reforma administrativa até a próxima semana →

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