Em evento, Gilmar Mendes critica Justiça protecionista e forte sindicalizaío

29 de agosto de 2016

Críticas ao modelo protecionista da Justiça brasileira e í  força dos sindicatos deram o tom do aguardado discurso do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, durante o Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho, no Rio de Janeiro. … Continue lendo Em evento, Gilmar Mendes critica Justiça protecionista e forte sindicalizaío →

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Presidente do TST defende flexibilizaío da CLT para superaío da crise

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, defendeu nesta quinta-feira, 25, a flexibilizaío das leis trabalhistas como forma de superaío da crise econômica no País. Ele ressaltou a importância da prevalência das negociações coletivas entre trabalhadores e empregadores de modo a se preservar empregos e direitos trabalhistas. … Continue lendo Presidente do TST defende flexibilizaío da CLT para superaío da crise →

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Reforma trabalhista será enviada ao Congresso em dezembro, diz ministro

O governo vai mandar ao Congresso Nacional, na primeira quinzena de dezembro, uma proposta de atualizaío da legislaío trabalhista. A informaío foi divulgada nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que garantiu que os direitos dos trabalhadores serão mantidos. “Quero reiterar aqui, até para que não tenha nenhuma especulaío … Continue lendo Reforma trabalhista será enviada ao Congresso em dezembro, diz ministro →

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Congresso aprova projetos de créditos suplementares ao orçamento 2016

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (23), três projetos de lei (PLN) com créditos suplementares ao orçamento de 2016, além do PLN 3/16, que modifica a lei orçamentária para ampliar o número de cargos e funções comissionadas que poderão ser providos este ano pela Justiça Eleitoral. A Lei 13.150/15 criou 6.412 cargos e funções nos … Continue lendo Congresso aprova projetos de créditos suplementares ao orçamento 2016 →

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Brasil fechou mais de 94 mil postos de trabalho em julho

Pelo 16º mês consecutivo, o número de demissões superou o total de contratações com carteira assinada, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Ministério do Trabalho. Em julho, o saldo entre demissões e contratações foi de menos 94.724 empregos formais. Ao todo foram registradas 1.168.011 admissões e … Continue lendo Brasil fechou mais de 94 mil postos de trabalho em julho →

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Primeiro dia de julgamento teve clima de “confronto político”, diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse nesta quinta-feira (25) que o primeiro dia do julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, que o clima refletiu o clima de “confronto político” entre senadores apoiadores e contrários ao processo. Renan falou com jornalistas um pouco antes do final do depoimento do auditor … Continue lendo Primeiro dia de julgamento teve clima de “confronto político”, diz Renan →

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Contagem dos prazos processuais em dias úteis prevista no novo CPC não se aplica ao Processo do Trabalho

O artigo 219 do novo CPC trouxe uma inovaío: estipulou a contagem dos prazos processuais em dias úteis. Mas será que o Processo do Trabalho sofre influência desse dispositivo legal? Entendendo que o correto seria contar o prazo em dias úteis, uma trabalhadora ajuizou Embargos de Declaraío para apontar omissão no julgado quanto ao pedido … Continue lendo Contagem dos prazos processuais em dias úteis prevista no novo CPC não se aplica ao Processo do Trabalho →

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Caixa e BNDES vão financiar concessões

25 de agosto de 2016

Governo prepara novo programa de privatizações, que contará com verbas dos bancos públicos, incluindo recursos do Fundo de Garantia BRASíLIA – Duas semanas depois de concluída a votaío do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo de Michel Temer prepara o anúncio do programa de concessões. As estrelas do anúncio serão as licitações de áreas … Continue lendo Caixa e BNDES vão financiar concessões →

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Começa julgamento de Dilma no processo de impeachment; acompanhe

  Começa nesta quinta-feira (25), com apresentaío de questões de ordem e oitiva de testemunhas, o julgamento de Dilma Rousseff pelo Senado no processo de impeachment. O julgamento final acontece nove meses após o ex-presidente da Câmara e hoje deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ter acolhido o pedido de afastamento da petista. Dilma está afastada … Continue lendo Começa julgamento de Dilma no processo de impeachment; acompanhe →

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