O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, defendeu nesta quinta-feira, 25, a flexibilizaío das leis trabalhistas como forma de superaío da crise econômica no País. Ele ressaltou a importância da prevalência das negociações coletivas entre trabalhadores e empregadores de modo a se preservar empregos e direitos trabalhistas.
“Espero que possa haver uma atualizaío da legislaío atual, de tal forma que possamos chegar a um ponto de equilíbrio, porque senão não vamos sair da criseâ€, afirmou Gandra, na abertura do seminário que comemora os 75 anos da Justiça do Trabalho no Brasil, realizado até esta sexta-feira, 26, na Fundaío Getulio Vargas, no Rio.
“Temos que prestigiar a negociaío coletiva e conseguir um marco regulatório para a terceirizaío. Alguns pontos da CLT em que se possa fazer alteraío podem dar mais segurança í s empresas e emprego para os trabalhadoresâ€, disse. Gandra citou o intervalo intrajornada como um ponto que deve ser debatido entre empregado e empregador, sem interferência do Estado.
O ministro afirmou ainda que a Justiça do Trabalho não está preparada para absorver as ações decorrentes de demissões motivadas pela crise, uma vez que vem sofrendo cortes orçamentários. “Este ano recebemos 3 milhões de reclamatórias, quando o normal são dois milhões. Se continuarem os cortes, a Justiça do Trabalho vai fechar as portasâ€, afirmou o presidente do TST.
Fonte: Estadao