Notícias

Aviso prévio proporcional também pode ser aplicado a favor do empregador, diz TST

 25 de novembro de 2016

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, aplica-se também a favor do empregador. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista interposto por uma técnica de suporte contra decisão que indeferiu seu pedido de declaraío de nulidade do aviso prévio de … Continue lendo Aviso prévio proporcional também pode ser aplicado a favor do empregador, diz TST →

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Ajuste fiscal é medida mais importante para estados, diz Meirelles

 24 de novembro de 2016

A medida mais importante para que os estados saiam da crise financeira é o ajuste fiscal, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O ministro disse que a divisão de cerca de R$ 5 bilhões referentes í  multa da repatriaío ajudará no pagamento do 13º salário de servidores. “O mais importante é o ajuste fiscal … Continue lendo Ajuste fiscal é medida mais importante para estados, diz Meirelles →

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Renan busca consenso para proposta de terceirizaío

  O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta quarta-feira (23) o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de centrais sindicais. Eles pediram que Renan interceda junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que não seja votado em Plenário o Projeto de Lei 4302/1998, que prevê a regulamentaío do trabalho terceirizado no … Continue lendo Renan busca consenso para proposta de terceirizaío →

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Paulo Paim diz que apresentará relatório sobre terceirizaío na próxima quarta

O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou que na próxima quarta-feira (30) vai apresentar o relatório sobre o projeto que regulamenta a terceirizaío de mão de obra. O PLC 30/2015 já foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda exame na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional. Paim lembrou que há quase 14 milhões de pessoas contratadas … Continue lendo Paulo Paim diz que apresentará relatório sobre terceirizaío na próxima quarta →

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Senado conclui primeiro turno de discussão da PEC do Teto de Gastos Públicos

O Senado fez, nesta quarta-feira (23), a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda í  Constituiío (PEC) 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. A matéria agora está pronta para ser votada na sessão da próxima terça-feira (29). Os senadores da oposiío foram … Continue lendo Senado conclui primeiro turno de discussão da PEC do Teto de Gastos Públicos →

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Plenário pode votar projetos sobre dívida pública e alteraío no auxílio-doença

 23 de novembro de 2016

Novas regras sobre a dívida podem ajudar os estados que enfrentam crise fiscal. Já a proposta sobre o auxílio-doença pretende reduzir gastos com esse benefício. Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados Deputados poderão analisar em Plenário requerimentos de urgência para propostas sobre a dívida pública e sobre concessão do auxílio-doença O Plenário da Câmara dos Deputados … Continue lendo Plenário pode votar projetos sobre dívida pública e alteraío no auxílio-doença →

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Senadores debatem possíveis efeitos da PEC do Teto de Gastos

  Plenário do Senado Federal durante sessão temática que debateu a Proposta de Emenda í  Constituiío 55/2016, que fixa um teto para despesas da União por 20 anos Edilson Rodrigues/Agência Senado Uma sessão temática colocou em debate nesta terça-feira (22) a Proposta de Emenda í  Constituiío (PEC) 55/2016, a PEC do Teto de Gastos, que … Continue lendo Senadores debatem possíveis efeitos da PEC do Teto de Gastos →

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Conselheiros defendem medidas “amargas” para retomar crescimento

 22 de novembro de 2016

Na primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão) do governo do presidente Michel Temer, nesta segunda-feira(21), no Palácio do Planalto, os conselheiros defenderam medidas para a retomada da economia e do crescimento do país. O empresário do setor de comunicaío Nizan Guanaes sugeriu ao presidente Temer que o governo tome as medidas … Continue lendo Conselheiros defendem medidas “amargas” para retomar crescimento →

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