Plenário pode analisar urgência para texto que susta portaria sobre trabalho escravo

19 de outubro de 2017

Está programada para a sessão plenária desta quinta-feira (19) a leitura de requerimento de urgência para o projeto que susta a portaria que altera as regras de fiscalização do trabalho escravo (MTB 1.129/2017). O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) é autor tanto do projeto (PDS 190/2017) quanto do requerimento. O Ministério do Trabalho diz que a … Continue lendo Plenário pode analisar urgência para texto que susta portaria sobre trabalho escravo →

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Ministro é convidado a explicar portaria sobre trabalho escravo

  O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, foi convidado nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a explicar a portaria do governo que mudou as regras para a fiscalização do trabalho escravo. A portaria nº 1.129/2017 foi publicada no Diário Oficial da União na segunda (16) determinando que jornadas extenuantes … Continue lendo Ministro é convidado a explicar portaria sobre trabalho escravo →

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TST lança série de vídeos sobre as principais mudanças da Reforma Trabalhista

18 de outubro de 2017

  A um mês da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do TST no Youtube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei, sancionada em julho, muda diversas regras sobre jornada de trabalho e férias, entre outros temas. … Continue lendo TST lança série de vídeos sobre as principais mudanças da Reforma Trabalhista →

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Parlamentares reagem a mudanças na caracterização do trabalho análogo à escravidão

A decisão do governo de alterar as regras para caracterização de trabalho análogo à escravidão e para a atualização do cadastro de empregadores envolvidos nessa prática levou à apresentação de 13 projetos de decreto legislativo que buscam cancelar a medida. O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho também pedem a revogação da … Continue lendo Parlamentares reagem a mudanças na caracterização do trabalho análogo à escravidão →

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Subcomissão do Estatuto do Trabalho se reúne na quinta-feira

A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, ligada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai discutir na quinta-feira (19), a partir das 14h, a sistematização do novo Estatuto do Trabalho e a reavaliação do cronograma de reuniões. Instalada em agosto, a subcomissão tem o objetivo de debater a reforma trabalhista recentemente aprovada … Continue lendo Subcomissão do Estatuto do Trabalho se reúne na quinta-feira →

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Servidores públicos defendem que projeto de lei sobre negociação coletiva seja sancionado já

  Na opinião de lideranças, proposta evitaria demandas no Judiciário e traria economia para o governo. Pelo texto, a negociação poderá tratar de todas as questões relacionadas ao mundo do trabalho Representantes de servidores públicos defenderam nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, a sanção presidencial imediata do projeto de lei que disciplina a negociação … Continue lendo Servidores públicos defendem que projeto de lei sobre negociação coletiva seja sancionado já →

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Ministério do Trabalho libera quarto lote de pagamento do Abono Salarial nesta quinta

Poderão sacar o benefício trabalhadores privados nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 3 O Ministério do Trabalho libera a partir desta quinta-feira (19) o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2016 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos no mês de outubro. Também a partir dessa data serão pagos … Continue lendo Ministério do Trabalho libera quarto lote de pagamento do Abono Salarial nesta quinta →

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Paulo Paim defende projeto que regulamenta punições ao trabalho escravo

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou em Plenário que um grupo de senadores do Partido dos Trabalhadores apresentou um projeto de decreto legislativo para anular a portaria do Ministério do Trabalho que traz novas regras para a caracterização do trabalho escravo. Paim explicou que está em análise no Senado um projeto que tem o objetivo … Continue lendo Paulo Paim defende projeto que regulamenta punições ao trabalho escravo →

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Temer faz agrado a bancada ruralista e altera conceitos de ‘trabalho escravo’

17 de outubro de 2017

Mudanças sobre definições de “jornada exaustiva”, “condição degradante” e “trabalho forçado” dificultarão o resgate de trabalhadores e a punição dos envolvidos O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, por meio da Portaria nº 1.129, publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União, alterou os conceitos que definem o trabalho escravo no Brasil. As mudanças atendem … Continue lendo Temer faz agrado a bancada ruralista e altera conceitos de ‘trabalho escravo’ →

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DIAP lança cartilha com perguntas e respostas sobre a Reforma Trabalhista

  Prestes a entrar em vigor, a Lei 13.476, que trata da Reforma Trabalhista, ainda é uma incógnita para as organizações sindicais e os trabalhadores. Cheia de inconstitucionalidades e armadilhas, a chamada Reforma Trabalhista é um Novo Código do Trabalho, que substitui a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para regulamentar restrições e desregulamentar direitos … Continue lendo DIAP lança cartilha com perguntas e respostas sobre a Reforma Trabalhista →

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