Lei trabalhista de Temer é a pior do mundo, diz secretário da UITA

27 de julho de 2018

  Reformas trabalhistas regressivas estão ocorrendo em vários países. Alemanha, Espanha, França, México e Brasil, entre outros, já aprovaram leis que modificam a relação capital-trabalho, causando desequilíbrios. Para o sindicalista uruguaio Gerardo Iglesias, secretário regional latino-americano da UITA (União Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação), a lei trabalhista imposta pelo governo Temer é a … Continue lendo Lei trabalhista de Temer é a pior do mundo, diz secretário da UITA →

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Ações da Justiça do Trabalho ajudam a reduzir acidentes de trabalho

  O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado em 27 de julho, foi criado em 1972, depois de regulamentada a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vêm adotando, nos últimos anos, diversas medidas para reduzir … Continue lendo Ações da Justiça do Trabalho ajudam a reduzir acidentes de trabalho →

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Projeto limita descontos na verba rescisória de trabalhadores

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8922/17 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (Decreto-lei nº 5.452/43) para proibir que descontos no pagamento devido ao trabalhador, em caso de rescisão contratual, ultrapassem o salário mensal. Pelo texto, isso só pode ocorrer quando houver convenção ou acordo coletivo. Ainda … Continue lendo Projeto limita descontos na verba rescisória de trabalhadores →

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 Centrais Sindicais definem últimos preparativos para atos do “Dia do Basta!”

26 de julho de 2018

Reunidas nesta quarta (25), na sede do Dieese, as Centrais Sindicais definiram os próximos passos na organização do ato unitário de protesto contra o desemprego, a retirada de direitos da classe trabalhadora e a reforma da Previdência, o chamado “Dia do Basta!”. Na manhã de 10 de agosto, ocorrerão paralisações em locais de trabalho e … Continue lendo  Centrais Sindicais definem últimos preparativos para atos do “Dia do Basta!” →

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Informalidade e emprego precário estreitam horizontes para a juventude

  Ação Educativa debate os impactos das reconfigurações do mundo do trabalho para a população mais jovem No Brasil e no mundo, os jovens são os mais afetados pelo desemprego crescente e permanente, faceta da atual crise econômica agravada pelas reformas trabalhistas de caráter neoliberal. Entre os brasileiros na faixa dos 18 aos 24 anos, … Continue lendo Informalidade e emprego precário estreitam horizontes para a juventude →

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Fenaban nega garantia de emprego aos trabalhadores bancários

  “Se dizem que não vão contratar intermitentes, temporários, terceirizados, por que não assinam?”, questiona dirigente Em mais uma rodada de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), na tarde desta quarta-feira (25), não houve acordo em relação à reivindicação de garantia de emprego no setor e redução … Continue lendo Fenaban nega garantia de emprego aos trabalhadores bancários →

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Governo deve cortar mais de R$ 5 bi de benefícios irregulares do INSS

  Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de … Continue lendo Governo deve cortar mais de R$ 5 bi de benefícios irregulares do INSS →

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Aviso prévio indenizado poderá contar como salário de contribuição à previdência

  O empregado e o empregador poderão ser obrigados a pagar previdência sobre o aviso prévio indenizado. Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inclui como salário de contribuição esse tipo de remuneração, que ocorre quando o empregador determina o desligamento imediato do empregado e paga a ele pelos 30 dias que … Continue lendo Aviso prévio indenizado poderá contar como salário de contribuição à previdência →

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Projeto permite a mulheres vítimas de violência sacar FGTS

  Mulheres vítimas de violência poderão sacar os recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É o que estabelece o PLS 289/2018, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Pelo texto, o saque será autorizado após três meses de recebimento, pela vítima, do benefício temporário previsto na Lei Orgânica da Assistência … Continue lendo Projeto permite a mulheres vítimas de violência sacar FGTS →

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Proposta reduz de 15 para 45 dias prazo para primeiro pagamento do salário-maternidade

  A Câmara dos Deputados analisa a redução de 45 dias para 15 dias o prazo máximo para o pagamento do primeiro salário-maternidade à segurada que apresentar toda a documentação exigida. É o que determina o Projeto de Lei 9121/17, deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que altera o Plano de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91). … Continue lendo Proposta reduz de 15 para 45 dias prazo para primeiro pagamento do salário-maternidade →

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