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Para deputado, é essencial que terceirização no setor público preserve carreiras típicas de Estado

16 de outubro de 2018

Relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho comentou o decreto editado pelo governo que regulamenta a terceirização na administração pública federal Rogério Marinho: “não pode haver terceirização, por exemplo, dos auditores fiscais e do Ministério Público” O governo federal editou decreto (9.507/18) que regulamenta a terceirização na administração pública federal. As regras … Continue lendo Para deputado, é essencial que terceirização no setor público preserve carreiras típicas de Estado

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Bancada sindical perde representação na Câmara

15 de outubro de 2018

  A bancada sindical na próxima legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro de 2019, será menor do que na atual. Foram eleitos somente 33 representantes de sindicatos na última eleição para a Câmara Federal, contra os 51 que atualmente exercem mandato. O levantamento foi feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com … Continue lendo Bancada sindical perde representação na Câmara

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Autônomo tem de ganhar o dobro de trabalhador CLT para manter padrão



  O trabalhador com carteira assinada que quiser encarar o desafio de ser autônomo precisa faturar o dobro para manter o mesmo salário e os benefícios equivalentes. Um celetista que ganha R$ 5.148,66 por mês teria de faturar como autônomo, por exemplo, R$ 10.519,76 para pode equiparar os benefícios da CLT contidos no contrato formal … Continue lendo Autônomo tem de ganhar o dobro de trabalhador CLT para manter padrão

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Haddad: Revogar teto de gastos para recuperar direitos do povo



  Em encontro com sindicalistas na quarta-feira (10), o candidato à Presidência Fernando Haddad afirmou que vai revogar a Emenda Constitucional 95 (EC 95) que congelou gastos com educação, saúde e segurança por 20 anos. “Enquanto vigorar essa emenda não poderemos contratar professor, médicos e policiais. A população reclama por mais saúde, educação e segurança”, … Continue lendo Haddad: Revogar teto de gastos para recuperar direitos do povo

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Reforma da Previdência preocupa convidados em audiência na CDH



  Em audiência pública nesta quinta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu o futuro da reforma da Previdência. A maioria dos convidados concordou que a reforma é necessária, mas se mostraram preocupados como o novo cenário político a partir de 2019 pode afetá-la. O vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim … Continue lendo Reforma da Previdência preocupa convidados em audiência na CDH

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Reforma da Previdência é covardia com o trabalhador, diz Paulo Paim



  O senador Paulo Paim (PT-RS) disse na quinta-feira (11), em Plenário, que seria uma covardia com os trabalhadores aprovar neste ano a proposta do governo Temer para a reforma da Previdência. O projeto, que está na Câmara dos Deputados, prevê, entre outros pontos, que seria necessário contribuir por 49 anos para obter a aposentadoria … Continue lendo Reforma da Previdência é covardia com o trabalhador, diz Paulo Paim

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STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador



Na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de uma empresa da área de serviços e assentou que o desconhecimento da gravidez de empregada quando da demissão não afasta a responsabilidade do empregador pelo pagamento da indenização por estabilidade. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 629053, com repercussão … Continue lendo STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

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