Seguridade Social amplia estabilidade no emprego para mulher em licença-maternidade

22 de outubro de 2018

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia de cinco para sete meses o tempo de estabilidade no emprego das mulheres após o parto. O texto original (PL 6285/16), do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), compatibilizava a licença-maternidade de seis meses concedida por empresa participante do Programa Empresa Cidadã … Continue lendo Seguridade Social amplia estabilidade no emprego para mulher em licença-maternidade →

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Em prática ilegal, empresas bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp, diz Folha

19 de outubro de 2018

  Reportagem da Folha de S.Paulo revela que empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp e preparam uma grande operação para a próxima semana, que antecede o segundo turno. A prática é considerada ilegal, pois caracteriza doação de campanha por empresas, proibida pela legislação eleitoral, e não … Continue lendo Em prática ilegal, empresas bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp, diz Folha →

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PT pede para TSE declarar inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos

  Candidato é suspeito de ilegalidade em doações e no uso do WhatsApp A coligação que sustenta a candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República e o PSOL entraram com pedidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) seja investigada em razão das suspeitas de uso de … Continue lendo PT pede para TSE declarar inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos →

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Pagamento do 13º salário injeta R$ 211,2 bilhões na economia

  O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro. O valor representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, beneficiando cerca de 84,5 milhões de trabalhadores do mercado formal, inclusive aposentados, pensionistas e empregados domésticos. As estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos … Continue lendo Pagamento do 13º salário injeta R$ 211,2 bilhões na economia →

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Sindicato é legítimo para propor ação sobre intervalo para bancários digitadores

  A Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Zona da Mata e Sul de Minas para propor ação em que se requer o pagamento de horas extras a todos os trabalhadores … Continue lendo Sindicato é legítimo para propor ação sobre intervalo para bancários digitadores →

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Comissão aprova novas regras sobre interrogatório em audiências trabalhistas

  A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras para o interrogatório em audiências de processos trabalhistas, previstas no Projeto de Lei 6509/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT). A principal mudança impede que a parte assistida por advogado esteja presente durante o depoimento do outro lado … Continue lendo Comissão aprova novas regras sobre interrogatório em audiências trabalhistas →

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Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

  A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes ao período de afastamento de um auxiliar de almoxarife por doença ocupacional. Embora … Continue lendo Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional →

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Eleição sem fim…

18 de outubro de 2018

Muitos têm sido os comentários sobre a composição do Congresso Nacional e o seu perfil conservador. Outra análise afirma que nenhum dos pretendentes ao Palácio do Planalto terá vida fácil. A Eleição mais uma vez foi polarizada e desta feita em 3 candidatos, onde apenas 2 foram para segundo turno. Interessante analisar que os demais … Continue lendo Eleição sem fim… →

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Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar o PIS a partir de hoje

  Começa nesta quinta-feira (18) o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Em relação ao Pasep, abono destinado a servidores públicos, que é feito pelo Banco do Brasil, o pagamento é para quem tem inscrição de final 3. Os pagamentos se … Continue lendo Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar o PIS a partir de hoje →

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Centrais Sindicais orientam voto em quem defende os trabalhadores

  As sete principais centrais sindicais brasileiras elaboraram e começam a distribuir nas portas de fábrica e em locais públicos o jornal “Trabalhadores, que futuro terá seus direitos?”. No material, as centrais explicam que estão em jogo nessas eleições dois projetos distintos. Sem citar nomes, as entidades afirmam que um dos projetos tem compromisso com … Continue lendo Centrais Sindicais orientam voto em quem defende os trabalhadores →

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