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Extinção do ministério do trabalho: da era dos direitos à barbárie



Uma das propostas de aniquilação de direitos na pauta do governo entrante, ao que se fartamente noticia, é a da extinção do Ministério do Trabalho. Por Helbert Maciel* Em verdade consequência natural da “reforma” da CLT. A partir dessa extinção de direitos, a tônica que se quer impor ao direito do trabalho é meramente negocial, … Continue lendo Extinção do ministério do trabalho: da era dos direitos à barbárie

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Presidente da Câmara defende proposta do governo Temer para a Previdência



  Rodrigo Maia acredita que sem a reforma estados vão deixar de pagar salários Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (7), em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia voltou a defender a importância de se votar a reforma da Previdência no próximo ano e discordou da avaliação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, … Continue lendo Presidente da Câmara defende proposta do governo Temer para a Previdência

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Fazenda sugere fim do abono salarial e revisão do reajuste do mínimo

7 de dezembro de 2018

A política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação da reforma da Previdência. As sugestões constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo, disponível na página da pasta na … Continue lendo Fazenda sugere fim do abono salarial e revisão do reajuste do mínimo

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Vale e sindicatos assinam no TST primeiro acordo coletivo sobre tema alterado pela Reforma Trabalhista



A Vale S.A. e os Sindicatos dos Trabalhadores da Extração do Ferro e Metais Básicos de Marabá (PA) e regiões e dos Trabalhadores das Indústrias de Extração de Ferro e Metais Básicos de Belo Horizonte (BH) e regiões assinaram na tarde desta quarta-feira (5) acordo coletivo de trabalho (ACT) que teve como base proposta apresentada … Continue lendo Vale e sindicatos assinam no TST primeiro acordo coletivo sobre tema alterado pela Reforma Trabalhista

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Vanessa Grazziotin atribui aumento do número de trabalhadores informais à reforma de Temer



  A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apontou nesta quarta-feira (5), em Plenário, o aumento do trabalho informal no país, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A senadora observou que de 2016 a 2017 houve um aumento de 1,7 milhão no número de pessoas trabalhando sem carteira assinada, atingindo um … Continue lendo Vanessa Grazziotin atribui aumento do número de trabalhadores informais à reforma de Temer

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Disputa para a Presidência da Câmara já tem oito candidatos



  Faltando pouco mais de uma semana para o recesso, a disputa pela presidência da Câmara no já tem oito deputados como candidatos. Alceu Moreira (MDB-RS), João Campos (PRB-GO), Capitão Augusto (PR-SP), lideranças das bancadas ruralista, evangélica e da segurança, respectivamente, além de Giacobo (PR-PR), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSL-AL) e Delegado Waldir (PSL-GO) gozam … Continue lendo Disputa para a Presidência da Câmara já tem oito candidatos

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Equipe de Guedes diverge sobre uso de proposta de Temer para idade mínima



A possibilidade de votar a proposta de reforma da Previdência que já tramita no Congresso para estabelecer ao menos uma idade mínima gerou uma crise dentro da equipe de transição. Embora o próprio Jair Bolsonaro tenha sinalizado que pode seguir Michel Temer, técnicos entendem que a saída é uma nova proposta. Segundo a reportagem do … Continue lendo Equipe de Guedes diverge sobre uso de proposta de Temer para idade mínima

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Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro



  O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso. A falta do pagamento integral das férias até dois dias antes do início do período gera o direito de o empregado receber em dobro a remuneração correspondente, apesar de tê-las usufruído no período adequado. Com essa compreensão, a Primeira Turma do … Continue lendo Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro

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