CSJT lança campanha da Semana Nacional da Execuío Trabalhista 2016

27 de julho de 2016

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou nesta segunda-feira (25) a campanha de divulgaío para a 6ª Semana Nacional da Execuío Trabalhista, que acontecerá de 19 a 23 de setembro. A campanha deste ano adota o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”, e será divulgada por meio de cartazes, spot … Continue lendo CSJT lança campanha da Semana Nacional da Execuío Trabalhista 2016 →

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Rodrigo Maia e os novos/velhos desafios do movimento sindical

26 de julho de 2016

Sob o novo comando político na Câmara, a agenda anti-trabalhador, com o redirecionamento do papel do Estado brasileiro, ganha impulso e condições de ser levada a cabo. Marcos Verlaine* As crises política, econômica e ético-moral, que colapsaram o governo Dilma, e tiveram como desdobramento a autorizaío da Câmara para o impedimento do mandato da presidente … Continue lendo Rodrigo Maia e os novos/velhos desafios do movimento sindical →

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Especialistas defendem reforma sindical antes da trabalhista

A reforma da legislaío trabalhista pode sair do papel até o fim deste ano. O governo federal pretende encaminhar uma proposta até o fim deste ano, e o novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já disse que quer votar o projeto antes de 2017. O tema é controverso por envolver o posicionamento político … Continue lendo Especialistas defendem reforma sindical antes da trabalhista →

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Previdência: governo publica decreto que garante antecipaío do 13º salário

Decreto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25) garante a antecipaío do abono anual (13º salário) referente a 2016 a aposentados e pensionistas da Previdência Social. As parcelas serão pagas em agosto e em novembro. A medida é assinada pelo presidente interino Michel Temer. De acordo com o decreto, a primeira parcela corresponderá … Continue lendo Previdência: governo publica decreto que garante antecipaío do 13º salário →

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Convenío de trabalho deve ser do estado onde o trabalhador atua

A convenío de trabalho a ser aplicada é a vigente no estado onde o funcionário atua, não a estabelecida em outra unidade federativa e escolhida pela empresa para ser o padrão nacional. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a um propagandista-vendedor as normas coletivas previstas para … Continue lendo Convenío de trabalho deve ser do estado onde o trabalhador atua →

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Meirelles acredita que reforma da Previdência será aprovada no Congresso

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acredita que a reforma da Previdência será aprovada pelo Congresso. De acordo com Meirelles, as negociações estão em ritmo avançado. Embora não tenha sido definido um prazo para a apresentaío da proposta pelo Poder Executivo, ele espera que isso ocorra tão logo seja possível. “Dentro da linha de que … Continue lendo Meirelles acredita que reforma da Previdência será aprovada no Congresso →

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– Temer quer regime único na Previdência

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse í  Folha que o presidente interino, Michel Temer, autorizou estudos sobre a criaío de um regime único de Previdência, com regras uniformes para trabalhadores do setor privado e funcionários públicos. Padilha coordena o grupo governamental encarregado de formular um projeto de reforma da Previdência a ser submetido … Continue lendo – Temer quer regime único na Previdência →

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Projeto obriga definiío de piso salarial igual ou superior ao salário mínimo regional

A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga convenções e acordos coletivos de trabalho a estabelecerem pisos salariais, pelo menos, em valor igual ou superior ao do salário mínimo regional definido por estados e pelo Distrito Federal. Autor da proposta – Projeto de Lei Complementar (PLP) 28/15 –, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirma … Continue lendo Projeto obriga definiío de piso salarial igual ou superior ao salário mínimo regional →

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