Governo calcula economia de R$ 139 milhões com suspensão de auxílios-doença

19 de outubro de 2016

Após cancelar 8.442 benefícios de auxílios-doença a partir de um levantamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou nesta terça-feira (18) que deve economizar R$ 139 milhões anualmente com a medida. Segundo a pasta, os benefícios foram cancelados por irregularidades na concessão. O número representa 77,49% das … Continue lendo Governo calcula economia de R$ 139 milhões com suspensão de auxílios-doença →

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Sem ultratividade não haverá negociaío coletiva plena

Sem ultratividade precariza-se uma fonte do direito: a negociaío coletiva Será preciso mostrar que sem a regra da ultratividade, os trabalhadores perderão a data base, pois não haveria outros caminhos para construir bons desfechos para as negociações coletivas. Já que o ‘de comum acordo’ inviabiliza qualquer possibilidade, como regra, a mediaío da Justiça do Trabalho. … Continue lendo Sem ultratividade não haverá negociaío coletiva plena →

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Sindicalistas defendem mudanças na economia para reduzir desemprego

Sugestões para reduzir as altas taxas de desemprego no Brasil e proteger os direitos dos empregados foram debatidas nesta terça-feira (18) por representantes de sindicatos em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O secretário-geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Moacyr Roberto Tesch, reforçou que são … Continue lendo Sindicalistas defendem mudanças na economia para reduzir desemprego →

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Comissão debate desemprego e direitos trabalhistas com centrais sindicais

A Comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço Público promove audiência pública nesta terça-feira (18) com centrais sindicais para debater a crise do desemprego e a garantia dos direitos dos trabalhadores. O debate foi proposto pelo deputado Vicentinho (PT-SP). Vicentinho destaca que é necessário debater a atual situaío do crescente número de desempregos que assolam … Continue lendo Comissão debate desemprego e direitos trabalhistas com centrais sindicais →

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Empregado em atividade de motoboy tem direito ao adicional de periculosidade de 30% do salário básico

Não é segredo para ninguém o perigo que evolve a atividade de motoboy. Basta observar o trânsito caótico das nossas cidades para logo perceber o grande número desses profissionais que, com ultrapassagens arriscadas, passando pelas pequenas brechas no trânsito, procuram driblar o tempo, colocando em risco a própria vida, já que, para a sua proteío, … Continue lendo Empregado em atividade de motoboy tem direito ao adicional de periculosidade de 30% do salário básico →

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PEC 241 é criticada durante audiência pública da CDH

  A Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) promoveu debate sobre “Saúde, Cidadania e Direitos Humanos”. Sindicalistas, representantes da Fiocruz e especialistas em contas públicas criticaram a Proposta de Emenda í  Constituiío (PEC) 241/2016, em tramitaío na Câmara dos Deputados, que limita í  variaío da inflaío, por 20 anos, as despesas públicas sociais. … Continue lendo PEC 241 é criticada durante audiência pública da CDH →

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Centrais preparam novo ato conjunto contra reformas e desemprego

São Paulo – Dirigentes de nove centrais sindicais reuniram-se nesta segunda-feira (17), na sede da UGT, em São Paulo, para avaliaío da conjuntura e organizar um dia nacional de mobilizaío, provavelmente em novembro. A data deverá ser definida ainda esta semana, em novo encontro, desta vez na CUT. O movimento, que não é chamado de … Continue lendo Centrais preparam novo ato conjunto contra reformas e desemprego →

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Nova Central participa de Debate sobre “A Crise Econômica e os Desafios do Movimento Sindical”

Na manhã desta segunda-feira (17/10), as centrais sindicais se reuniram em São Paulo para debater sobre os principais desafios enfrentados pelo Movimento Sindical em tempos de crise econômica no Brasil. O presidente da Nova Central, José Calixto Ramos participou da mesa de abertura reforçando preponderantemente sobre os impactos sofridos pelo sindicalismo brasileiro e a luta … Continue lendo Nova Central participa de Debate sobre “A Crise Econômica e os Desafios do Movimento Sindical” →

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Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato

17 de outubro de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Ministério Público do Trabalho para cassar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que determinou í  chefe de relações de trabalho do Ministério do Trabalho em Joinville (SC) a homologaío de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmando entre a Meu Móvel … Continue lendo Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato →

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