Notícias

CNPL realiza VIII Congresso Nacional das Profissões Liberais

20 de abril de 2017

O VIII Congresso Nacional das Profissões Liberais  “O Profissional Sustentável Transforma – Construindo o Futuro” definirá, entre os dias 16 e 18 de maio, em Brasília/DF, os rumos e metas de trabalho da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) para o quadriênio 2017-2020, em defesa dos profissionais liberais em todo o país. Nesta edição, o … Continue lendo CNPL realiza VIII Congresso Nacional das Profissões Liberais

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Vamos parar o Brasil!!!



Não vamos permitir que o rolo compressor do governo avance contra os trabalhadores O rolo compressor do governo Michel Temer (PMDB) precisa ser freado. A aprovação do projeto da terceirização em todas as atividades da empresa, de forma ampla e irrestrita (PL nº 4.302/98), já foi um duro golpe contra a classe trabalhadora. Não vamos … Continue lendo Vamos parar o Brasil!!!

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FST convoca trabalhadores para audiência do Senado sobre as reformasm em Goiás



A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal irá realizar no próximo dia 20 de abril (quinta), às 14h30, audiência pública sobre as reformas previdenciária e trabalhista no auditório da Câmara de Vereadores de Goiânia. Endereço: Av. Goiás, nº 2001 – Setor Central – Goiânia/GO). Mais informações na secretaria da CDH: (61) … Continue lendo FST convoca trabalhadores para audiência do Senado sobre as reformasm em Goiás

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Câmara rejeita pedido de urgência à proposta de reforma trabalhista

19 de abril de 2017

Parlamentares da oposição comemoraram a rejeição da urgência, enquanto governistas defenderam a necessidade de reforma J.Batista/Câmara dos Deputados Deputados de oposição levaram ao Plenário cartazes de protesto contra a reforma O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (18) o requerimento de urgência da proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16). Foram 230 votos favoráveis, … Continue lendo Câmara rejeita pedido de urgência à proposta de reforma trabalhista

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Segundo relator, idade mínima para mulheres deve ser inferior a 65 anos

18 de abril de 2017

Pedro Ladeira/Folhapress Arthur Maia (PPS-BA) e Carlos Marun (PMDB-MS) no Planalto A nova idade mínima para aposentadoria das mulheres deve cair de 65 anos para 62 ou 63 anos na proposta de reforma da Previdência. A mudança, em discussão até a noite desta segunda (17), pode adiar a apresentação do relatório, prevista para esta terça-feira … Continue lendo Segundo relator, idade mínima para mulheres deve ser inferior a 65 anos

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Por reforma da Previdência, Temer quer dar cargos a deputados



O presidente Michel Temer determinou a auxiliares que destravem nomeações de cargos no governo para cerca de 40 deputados da base aliada em troca de votos favoráveis à reforma da Previdência. Líderes e articuladores políticos do Planalto identificaram que esses parlamentares, contrários ao projeto, fizeram indicações para órgãos do governo e ainda não foram atendidos. … Continue lendo Por reforma da Previdência, Temer quer dar cargos a deputados

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STF define limites da responsabilidade da administração pública em contratos de terceirizaío

5 de abril de 2017

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (30) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida. Por maioria, o Plenário confirmou o entendimento adotado na Aío Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 16 que veda a responsabilizaío automática da administraío pública, só cabendo sua condenaío se houver prova inequívoca de sua conduta omissiva ou … Continue lendo STF define limites da responsabilidade da administração pública em contratos de terceirizaío

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Prevenção de transtornos mentais relacionados ao trabalho será foco de seminário internacional



O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vão promover em outubro deste ano um amplo debate com juristas, médicos, acadêmicos e especialistas nacionais e internacionais sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, problema que afeta cada vez mais os profissionais brasileiros. O tema está sendo trabalhado pelo … Continue lendo Prevenção de transtornos mentais relacionados ao trabalho será foco de seminário internacional

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Sesi é condenado por utilizar estagiários sem supervisão no programa Ginástica na Empresa

4 de abril de 2017

O Serviço Social da Indústria (Sesi) foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenizaío de R$ 50 mil por dano moral coletivo por utilizar estagiários de Educaío Física, sem a devida supervisão, para ministrar atividades em seu programa “Ginástica na Empresa” na Bahia. O montante será revertido em favor do … Continue lendo Sesi é condenado por utilizar estagiários sem supervisão no programa Ginástica na Empresa

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