Presidente da comissão pretende encerrar a votação ainda hoje A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) reúne-se nesta terça-feira (9), às 9h30, para votar os 12 destaques que faltam para a aprovação do texto. O texto-base do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), foi aprovado na semana passada. Depois de analisada pelo … Continue lendo Comissão vota hoje os destaques apresentados à reforma da Previdência →

  Com apenas quatro dias de tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a reforma trabalhista já recebeu dez emendas. O PLC 38/2017 foi recebido na última quinta-feira (4) pela CAE e, se aprovado, ainda passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Autora de … Continue lendo Reforma trabalhista já recebeu dez emendas na CAE →

  A Comissão de Legislação Participativa realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para debater o Regime Geral de Previdência proposto na PEC 287/16. “Por tratar de um tema que afeta diretamente a vida de cidadãos e cidadãs – o direito à aposentadoria -, a matéria precisa ser amplamente discutida”, afirma a deputada Erika Kokai (PT-DF), … Continue lendo Legislação Participativa discute reforma da Previdência →

  O governo está fazendo reuniões esta semana para ter segurança de que tem o apoio necessário para a aprovação da reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional. A informação é do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, a discussão agora é para “assegurar uma margem para não haver dúvida ou surpresa”. “Eu … Continue lendo Meirelles: governo quer garantir margem na aprovação da reforma da Previdência →

A reforma trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados deverá ser modificada no Senado, segundo o senador Paulo Paim (PT-RS). Ao criticar a proposta, Paim disse que o texto foi elaborado por instituições como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), e que os deputados votaram sem total … Continue lendo Reforma trabalhista deve ser alterada no Senado, acredita Paim →

O relator da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), recebe nesta terça-feira (9) um grupo de sindicalistas para discutir o projeto. As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho serão tema de duas audiências públicas nesta semana. A primeira audiência pública será na quarta-feira (10). Entre os convidados está o … Continue lendo Sindicalistas vão entregar sugestões ao relator da reforma trabalhista →

  O Ministério do Trabalho lança, nesta terça (9), seu Portal de Relações do Trabalho, ferramenta que contribuirá para disseminar informações sobre organização sindical e relações de trabalho no Brasil. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, fará a abertura do evento. Serviço: Lançamento do Portal de Relações do Trabalho Data: 9 de maio (terça-feira) Horário: … Continue lendo Ministério do Trabalho lança Portal de Relações do Trabalho nesta terça (9) →

  O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse nesta quinta-feira (4) que retomará os trabalhos da comissão na próxima terça-feira (9). Segundo Marun, todos os destaques devem ser votados na própria terça. A comissão ainda precisa avaliar dez dos 13 destaques apresentados pelas bancadas. … Continue lendo Análise de destaques da reforma da Previdência fica para terça-feira →

Há discordância entre os senadores quando ao fim do Imposto Sindical, incluído do projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017), que começa a tramitar no Senado depois de aprovada pela Câmara dos Deputados. O Imposto Sindical, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é pago anualmente por profissionais integrantes de uma categoria ou profissão liberal … Continue lendo Senadores discordam quanto ao fim do Imposto Sindical →