Notícias

 Plenário analisa projeto que libera FGTS para quem pedir demissão

 26 de novembro de 2018

Uma reivindicação antiga dos trabalhadores brasileiros pode ser votada no Plenário do Senado nesta terça-feira (27): a autorização para saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) mesmo para quem pedir demissão. A proposta está no PLS 392/2016, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Na opinião dela, o governo deveria deixar de … Continue lendo  Plenário analisa projeto que libera FGTS para quem pedir demissão →

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TST afasta prazo em dias úteis em recurso contra decisão anterior à Reforma Trabalhista

  A decisão objeto do recurso foi publicada um dia antes da vigência da nova lei. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso considerado intempestivo (fora do prazo) porque o empregado que o interpôs fez a contagem do prazo de interposição em dias úteis, e … Continue lendo TST afasta prazo em dias úteis em recurso contra decisão anterior à Reforma Trabalhista →

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Projeto de Lei que corrige reforma trabalhista ‘esquece’ lactantes

 23 de novembro de 2018

Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2018 proíbe que mulheres grávidas trabalhem em locais insalubres, mas para as que amamentam, restrição só poderá ser conseguida mediante recomendação médica Tramita no Senado Federal uma nova proposta que altera a atual legislação trabalhista para gestantes, implementada em 2017 pelo governo de Michel Temer. O Projeto de Lei … Continue lendo Projeto de Lei que corrige reforma trabalhista ‘esquece’ lactantes →

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Oposição a Bolsonaro decide formar frente em defesa dos direitos sociais e civis

Partidos de oposição ao futuro governo de Jair Bolsonaro vão formar uma frente parlamentar em defesa dos direitos sociais e civis. Líderes de movimentos sociais, deputados, senadores e outros políticos, como Fernando Haddad, do PT, que concorreu à presidência da República, participaram do lançamento da frente em entrevista coletiva nesta quarta-feira (21). Participaram do evento … Continue lendo Oposição a Bolsonaro decide formar frente em defesa dos direitos sociais e civis →

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Vagner Freitas: Desvalorizar salário mínimo e aposentadorias agravará crise social

  Em dia de luta pela Previdência, presidente da CUT fala à Rádio Brasil Atual sobre papel da central na organização dos trabalhadores diante das políticas anunciadas pelo governo Bolsonaro “Se Mansueto e Bolsonaro acabarem com a política de valorização do salário mínimo e a Previdência, significa o fim econômico da maioria das cidades brasileiros … Continue lendo Vagner Freitas: Desvalorizar salário mínimo e aposentadorias agravará crise social →

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Bolsonaro deve acabar com política de valorização do salário mínimo

  O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que deverá permanecer à frente do cargo no governo de Jair Bolsonaro (PSL), defendeu o fim da atual política de valorização do salário mínimo como um das medidas adicionais necessárias para complementar o ajuste fiscal.”Eventualmente será necessário rever a política do salário mínimo. Se ele continuar crescendo, … Continue lendo Bolsonaro deve acabar com política de valorização do salário mínimo →

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Corte de benefícios previdenciários será debatido em comissão do Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de audiência pública sobre os cortes em benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Segundo Paim, é grande o número de reclamações sobre suspensão indevida de pagamentos. Desde a edição … Continue lendo Corte de benefícios previdenciários será debatido em comissão do Senado →

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 FST diz que bases se reaproximam dos Sindicatos

 22 de novembro de 2018

Assim que a lei trabalhista entrou em vigor, há um ano, com o apelo midiático de que o fimdo imposto sindical obrigatório livraria o trabalhador do pagamento compulsório, houve afastamento das bases de suas entidades. Agora, o trabalhador se reaproxima de sua entidade. A avaliação é do professor Oswaldo Augusto de Barros, presidente da CNTEEC … Continue lendo  FST diz que bases se reaproximam dos Sindicatos →

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