OAB fará debate em todo o país sobre a aposentadoria dos brasileiros

29 de março de 2019

  O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, anunciou que a entidade quer “espalhar” em todo o país o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da previdência. A proposta, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados … Continue lendo OAB fará debate em todo o país sobre a aposentadoria dos brasileiros →

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Reforma da Previdência prejudica também trabalhadores já aposentados, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou em pronunciamento, nesta quinta-feira (28), que a proposta de reforma da Previdência prejudica também os trabalhadores já aposentados. A proposição prevê mudança nas regras para que trabalhadores da iniciativa privada e servidores possam pedir aposentadoria, mas também há várias alterações para quem já está aposentado, explicou. Paim disse que … Continue lendo Reforma da Previdência prejudica também trabalhadores já aposentados, diz Paim →

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CNTEEC obtém decisão que garante recolhimento de contribuição em folha

  O departamento jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC) obteve mais uma liminar contra a Medida Provisória 873/2019. A decisão foi proferida na quarta (27) pela juíza Luciana Doria de Medeiros Chaves, 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, em ação que beneficia o Sindicato da categoria no Estado … Continue lendo CNTEEC obtém decisão que garante recolhimento de contribuição em folha →

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Decreto reduz representantes de sindicatos e empresas no conselho do FGTS

O governo editou, na última terça-feira (26), o Decreto 9.737, que altera decreto anterior que trata da composição do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS). O ato, publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta tarde, faz ajustes na composição do conselho em razão das mudanças … Continue lendo Decreto reduz representantes de sindicatos e empresas no conselho do FGTS →

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Sindicatos de diversas categorias barram efeitos da MP 873 na Justiça

Enquanto aguardam decisão do Supremo, entidades de diversos setores e regiões do país têm conseguido liminares que garantem a continuidade do desconto da contribuição sindical Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não discute a constitucionalidade do MP 873, que impede o desconto em folha da contribuição sindical, entidades representativas dos trabalhadores vêm obtendo uma série … Continue lendo Sindicatos de diversas categorias barram efeitos da MP 873 na Justiça →

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Maia diz que Bolsonaro está ‘brincando de presidir o Brasil’

Afirmou em sessão da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta 4ª feira (27.mar) que o governo ainda não começou e que o presidente Jair Bolsonaro está “brincando de presidir” o Brasil. A declaração foi dada no plenário da Câmara após Maia ser questionado sobre uma entrevista de Bolsonaro à TV … Continue lendo Maia diz que Bolsonaro está ‘brincando de presidir o Brasil’ →

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Paim defende sugestão que visa revogar emenda constitucional do Teto de Gastos

  O senador Paulo Paim (PT-RS) usou o Plenário nesta quarta-feira (27) para comemorar a aprovação da Sugestão Legislativa (SUG) 31/2018 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A sugestão, apresentada pela cidadã Vanessa Negrini, pede a revogação da emenda constitucional que limita os gastos públicos por vinte anos, conhecida por Teto dos … Continue lendo Paim defende sugestão que visa revogar emenda constitucional do Teto de Gastos →

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Guedes aparece no Senado, defende reforma e avisa: não tenho apego ao cargo

Um dia depois de ter fugido do debate sobre a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, onde não compareceu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareceu nesta quarta-feira 27 à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), para defender a proposta do governo Bolsonaro diante de uma … Continue lendo Guedes aparece no Senado, defende reforma e avisa: não tenho apego ao cargo →

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Governo não vai alterar reforma da Previdência, diz secretário

O secretário-especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o governo não vai alterar o texto da proposta de reforma da Previdência e que caberá aos parlamentares aperfeiçoar e fazer as modificações que acharem necessárias. Marinho participou nesta quarta-feira (27) de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família … Continue lendo Governo não vai alterar reforma da Previdência, diz secretário →

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