Lideranças sindicais celebram aceno de Rodrigo Maia para abertura de diálogo com Congresso Nacional

3 de abril de 2019

Lideranças sindicais celebram aceno de Rodrigo Maia para abertura de diálogo com Congresso Nacional A Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST participou, nesta terça-feira (02/04), de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na oportunidade, as lideranças sindicais apresentaram as incoerências e a inconstitucionalidade da Medida Provisória (MP 873/2019), que tem por objetivo … Continue lendo Lideranças sindicais celebram aceno de Rodrigo Maia para abertura de diálogo com Congresso Nacional →

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Maia avalia que capitalização individual na reforma da Previdência não será aprovada

  O presidente da Câmara defendeu a formulação de um sistema híbrido, que garanta uma renda mínima ao contribuinte O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, avaliou que o novo modelo de capitalização previsto na reforma da Previdência (PEC 6/19) não será aprovado. No texto encaminhado pelo governo, cada trabalhador terá uma conta individual … Continue lendo Maia avalia que capitalização individual na reforma da Previdência não será aprovada →

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‘Estamos todos trabalhando pela reforma da Previdência’, afirma Davi Alcolumbre

  O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta terça-feira (2) que a reforma da Previdência “não é pauta do governo, mas do Brasil”. Ao responder a jornalistas sobre a quem caberá conduzir a votação da reforma no Congresso, Davi negou que a função será desempenhada exclusivamente por ele ou pelo presidente da Câmara, Rodrigo … Continue lendo ‘Estamos todos trabalhando pela reforma da Previdência’, afirma Davi Alcolumbre →

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Fux encaminha MP 873 para deliberação no plenário do Supremo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, remeteu na segunda (1º) para o plenário da Corte a decisão, em caráter definitivo, sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sobre a Medida Provisória 873. Em razão de novos fatos surgidos em relação à medida provisória, que veda … Continue lendo Fux encaminha MP 873 para deliberação no plenário do Supremo →

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Ministro da Economia debate reforma da Previdência na CCJ da Câmara

  Audiência pública está marcada para as 14h O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai hoje (3), às 14h, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação do texto, para debater a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Segundo o presidente da CCJ, deputado Felipe … Continue lendo Ministro da Economia debate reforma da Previdência na CCJ da Câmara →

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CCJ debate reforma da Previdência com ministro da Economia nesta quarta

2 de abril de 2019

O debate, previsto para semana passada, foi remarcado depois de muita polêmica em torno da decisão de Guedes de só discutir a reforma na CCJ depois que o relator fosse indicado O ministro da Economia, Paulo Guedes, virá à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira (3) para debater a reforma da … Continue lendo CCJ debate reforma da Previdência com ministro da Economia nesta quarta →

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RH do Supremo contraria Bolsonaro e recomenda desconto de imposto sindical em folha

O órgão de gestão de pessoas do Supremo Tribunal Federal (STF) contrariou uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e recomendou o desconto de taxas sindicais nos salários dos servidores da corte. Desde 1º de março, a MP, também assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, proíbe descontos em contracheques em favor de sindicatos … Continue lendo RH do Supremo contraria Bolsonaro e recomenda desconto de imposto sindical em folha →

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Comissão de MP sobre contribuição sindical deve ser instalada nesta semana

A MP 873/2019 acaba com a possibilidade de empregados celetistas e de servidores públicos federais autorizarem o pagamento de contribuições a sindicatos por meio de desconto em folha, permitindo o recolhimento apenas por meio de boleto. A medida provisória será analisada por uma comissão mista, que deve ser instalada nesta semana no Congresso. Fonte: Agência … Continue lendo Comissão de MP sobre contribuição sindical deve ser instalada nesta semana →

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Governo quer acabar com tributação sobre folha salarial, diz secretário da Receita

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, anunciou na última sexta-feira (29) que “está no forno” uma proposta de reforma tributária do governo Bolsonaro. Por meio de seu perfil no Twitter, o economista afirmou que o “ponto fundamental” do projeto será acabar com a tributação sobre a folha de salário. “Dezenas de milhões de … Continue lendo Governo quer acabar com tributação sobre folha salarial, diz secretário da Receita →

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Comissão discute impacto da reforma da Previdência nos idosos

Lídice da Mata quer debater como as modificações propostas pelo governo afetarão a vida das pessoas no momento “em que mais precisam de suporte econômico-financeiro, de saúde e social” O impacto da reforma da Previdência (PEC 6/19) na população mais velha será o tema do seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa … Continue lendo Comissão discute impacto da reforma da Previdência nos idosos →

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