Mobilização por educação ganha apoio de senadores na CCJ

16 de maio de 2019

  As manifestações e a greve geral nacional que ocorrem em várias cidades do país nesta quarta-feira (15), em protesto contra os cortes na Educação anunciados pelo Governo Jair Bolsonaro, receberam o apoio de senadores durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Além do contingenciamento de verbas destinadas a universidades federais e … Continue lendo Mobilização por educação ganha apoio de senadores na CCJ →

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Deputados criticam medidas que afetam sindicatos e aposentadorias

  MPs perdem validade no final de junho caso não sejam aprovadas Deputados criticam e pediram a rejeição de duas medidas provisórias (MP 871/19 e MP 873 /19) que afetam aposentadorias e a autonomia dos sindicatos. Em audiência da Comissão de Legislação Participativa nessa terça-feira (14), os deputados questionaram representantes do governo e de centrais … Continue lendo Deputados criticam medidas que afetam sindicatos e aposentadorias →

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MP 873 é antissindical, inconstitucional e traz ‘grave intervenção’ do Estado

  Alerta é do Ministério Público do Trabalho, que divulgou nota técnica sobre o tema. Segundo o MPT, norma do governo também contraria convenções internacionais A Medida Provisória (MP) 873, sobre contribuições sindicais, fere a Constituição e configura “grave e vedada interferência e intervenção do Estado na organização sindical”, afirma o Ministério Público do Trabalho … Continue lendo MP 873 é antissindical, inconstitucional e traz ‘grave intervenção’ do Estado →

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Na CMO, Guedes condiciona aumento real do salário mínimo à reforma da Previdência

  Em audiência na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), nesta terça-feira (14), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o salário mínimo poderá ter um reajuste maior do que a inflação se a reforma da Previdência for aprovada. Guedes negou cortes no Ministério da Educação ao anunciar um reforço de … Continue lendo Na CMO, Guedes condiciona aumento real do salário mínimo à reforma da Previdência →

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Manifestação contra corte de verbas é legítima, defende Humberto Costa

  O senador Humberto Costa (PT-PE) usou a tribuna do Plenário, nesta quarta-feira (15), para criticar a declaração do presidente Bolsonaro sobre os participantes da Greve Nacional da Educação, que acontece hoje em defesa da educação, ciência e tecnologia públicas, e da liberdade de ensinar e aprender, em todo país. O chefe de Estado se … Continue lendo Manifestação contra corte de verbas é legítima, defende Humberto Costa →

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 Adiada reunião da MP sobre contribuição sindical

15 de maio de 2019

A comissão mista da Medida Provisória 873/19, que deveria ocorrer nesta terça-feira (14), às 15h, foi adiada. Nela, ocorreria a eleição para presidente e vice-presidente da comissão na qual será debatida a MP que impede o desconto em folha salarial da contribuição sindical. A medida provisória, publicada em 1º de março, determina que a contribuição … Continue lendo  Adiada reunião da MP sobre contribuição sindical →

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Moro perde de novo e registro sindical vai ficar com Ministério da Economia

  No governo Bolsonaro, o ministro Sergio Moro, da Justiça, acumula derrotas seguidas. Seu plano nacional de segurança é cheio de furos e não consegue apoio no Congresso Nacional, ainda que majoritariamente bolsonarista. Derrota recente também seu deu na questão do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras), que foi deslocado para o Ministério da … Continue lendo Moro perde de novo e registro sindical vai ficar com Ministério da Economia →

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Governo é derrotado na Câmara e Weintraub terá de explicar corte em universidades

Foram 307 votos pela convocação – MEC bloqueou 30% do orçamento Em mais uma derrota do governo no Congresso, a Câmara aprovou nesta 3ª feira (14.mai.2019) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos no plenário da Casa sobre o corte no orçamento de universidades. O pedido foi feito pelo deputado Orlando … Continue lendo Governo é derrotado na Câmara e Weintraub terá de explicar corte em universidades →

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Maia: só reforma da Previdência não garante crescimento econômico necessário

  Em palestra a investidores, o presidente da Câmara defendeu reestruturação do Estado e investimentos públicos para evitar retrocesso social O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a reestruturação do Estado e a retomada dos investimentos públicos como complementos da reforma da Previdência para impedir que o Brasil sofra retrocessos sociais. Durante palestra … Continue lendo Maia: só reforma da Previdência não garante crescimento econômico necessário →

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