Previdência: texto alternativo foi ruído de comunicação, diz Marinho

21 de maio de 2019

  O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, classificou como ruído de comunicação as informações de que haveria um texto alternativo apresentado por parlamentares para a reforma da Previdência. “Não há nenhuma dificuldade, o que houve foi um ruído de comunicação. O próprio presidente [da Comissão Especial de Reforma da Previdência] Marcelo Ramos … Continue lendo Previdência: texto alternativo foi ruído de comunicação, diz Marinho →

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Impacto da Reforma da Previdência sobre os direitos humanos é tema de debate em comissão

  A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta quarta-feira (22) a Reforma da Previdência e seus impactos aos direitos humanos. O debate atende a requerimento do deputado Helder Salomão (PT-ES). O parlamentar explica que a questão da Previdência Social está no centro da agenda política do País. “É imperioso que esta Comissão faça … Continue lendo Impacto da Reforma da Previdência sobre os direitos humanos é tema de debate em comissão →

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Comissão especial debate sobre categorias que têm critérios diferenciados de aposentadoria

  A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para debater sobre as categorias com critérios diferenciados de aposentadoria, como os professores, por exemplo. Foram convidados o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Gilson Luiz Reis, e o secretário Especial Adjunto de Previdência … Continue lendo Comissão especial debate sobre categorias que têm critérios diferenciados de aposentadoria →

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Empresa não precisa pagar salário entre concessões de auxílio-doença

Indústria de bebidas não tem obrigação de pagar salários dos períodos entre interrupções e renovações de benefício previdenciário. Assim fixou a 7ª Turma do Tribunal Trabalho da 4ª Região. Com a decisão, a turma absolveu uma indústria de bebidas de pagar salários referentes a intervalos entre interrupções e renovações de benefício previdenciário concedido a um … Continue lendo Empresa não precisa pagar salário entre concessões de auxílio-doença →

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Maia anuncia agenda conjunta com o Senado para reestruturar o Estado

20 de maio de 2019

  “Câmara e Senado terão uma agenda muito objetiva de reestruturação do Estado brasileiro, e vamos fazer isso junto com o ministro Paulo Guedes”, afirmou O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta sexta-feira (17) que irá trabalhar com os líderes partidários e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para apresentar nas próximas … Continue lendo Maia anuncia agenda conjunta com o Senado para reestruturar o Estado →

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Para socorrer farra financeira, governo zera verbas de 11 ministérios

  Cortes atingem áreas sociais prioritárias. Para o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, os dados divulgados nesta quinta-feira (16) pelo IBGE, indicando que um em cada quatro desempregados está há dois anos procurando emprego, é um sintoma muito grave de um mercado de trabalho e de uma dinâmica econômica que estão fracas. Só … Continue lendo Para socorrer farra financeira, governo zera verbas de 11 ministérios →

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Comissão de senadores que acompanha reforma da Previdência faz audiência pública

A comissão especial de senadores que acompanha a tramitação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) na Câmara dos Deputados promove audiência pública interativa na quarta-feira (22), às 14h. Serão ouvidos o assessor especial do Ministério da Defesa Eduardo Castanheira Garrido Alves e o consultor legislativo do Senado Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira. Esta será … Continue lendo Comissão de senadores que acompanha reforma da Previdência faz audiência pública →

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Teto de gastos é política ‘suicida’ de austeridade fiscal, diz Paim

  O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou em Plenário, nesta sexta-feira (17), que a Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto de gastos ao governo por 20 anos, é uma política “suicida” de austeridade fiscal. A emenda foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2016 e estabelece que as despesas federais só poderão aumentar … Continue lendo Teto de gastos é política ‘suicida’ de austeridade fiscal, diz Paim →

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CDH pode proibir trabalho insalubre para grávidas e lactantes

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, e pode aprovar projeto de lei que modifica um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista de 2017: a flexibilização do trabalho de mulheres gestantes e lactantes em locais insalubres. O PLS 254/2017, do senador Paulo … Continue lendo CDH pode proibir trabalho insalubre para grávidas e lactantes →

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Imprensa destaca nota pública da Anamatra e da ANPT sobre a possível redução nas NRs de segurança e saúde no trabalho

  Em nota, associações lembraram que NRs cumprem função constitucional de tutela da pessoa humana Diversos jornais e portais de notícias de várias regiões do país destacaram a nota pública divulgada, na quarta (15/5), pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Na nota, … Continue lendo Imprensa destaca nota pública da Anamatra e da ANPT sobre a possível redução nas NRs de segurança e saúde no trabalho →

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