Notícias

Empresa deve indenizar trabalhador demitido um mês após ajuizar ação

 27 de maio de 2019

Trabalhador receberá R$ 5 mil de dano moral. A 2ª turma do TRT da 11ª região condenou uma empresa ao pagamento de danos morais por ter demitido um trabalhador, sem justa causa, um mês após o ex-empregado ajuizar ação trabalhista. Para o colegiado, a dispensa é discriminatória e grave, pois inibe a busca do cidadão … Continue lendo Empresa deve indenizar trabalhador demitido um mês após ajuizar ação →

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Deputados podem apresentar emendas à reforma da Previdência até o dia 30

  Relator da proposta pretende apresentar seu parecer até o dia 15 de junho O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prorrogou, a pedido de parlamentares, até o dia 30 de maio o prazo para apresentação de emendas à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19). A data limite para que os parlamentares pudessem … Continue lendo Deputados podem apresentar emendas à reforma da Previdência até o dia 30 →

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Comissão Especial vai debater reforma da Previdência

  A reforma da Previdência (PEC 6/2019) será tema de debate, em audiência pública, na Comissão Especial da Previdência (CEPREV) criada no Senado. A reunião vai ocorrer na próxima quarta-feira (29), às 14h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa. Para participar do debate, foram convidados o assessor especial do Ministro da Defesa, Eduardo Castanheira … Continue lendo Comissão Especial vai debater reforma da Previdência →

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Critérios para indenização por dano extrapatrimonial decorrente de relações de trabalho podem ser revogados

  O senador Paulo Paim (PT-RS) pretende revogar o artigo 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que criou novos critérios para cálculo da indenização por dano extrapatrimonial decorrente de relações de trabalho. Para isso, apresentou o PLS 358/2017, que foi aprovado nesta quinta-feira (23) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). … Continue lendo Critérios para indenização por dano extrapatrimonial decorrente de relações de trabalho podem ser revogados →

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CDH revoga dispositivo da reforma trabalhista para garantir Justiça gratuita ao trabalhador

  A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei (PLS 267/2017), do senador Paulo Paim (PT-RS), que garante o acesso dos trabalhadores à gratuidade judiciária. Segundo ele, tal direito foi prejudicado pela reforma trabalhista de 2017. O projeto retoma a redação original do artigo 844 da … Continue lendo CDH revoga dispositivo da reforma trabalhista para garantir Justiça gratuita ao trabalhador →

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Peça apresentada antes da reforma trabalhista não deve ser corrigida, decide TST

Ato processual que ocorreu antes da vigência da Reforma Trabalhista deve cumprir apenas os requisitos vigentes à época de sua apresentação. A decisão é da subseção II especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros cassaram decisão que determinava a um empregado que acrescentasse à petição inicial de sua reclamação a … Continue lendo Peça apresentada antes da reforma trabalhista não deve ser corrigida, decide TST →

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Governo está com medo que atos pela educação protestem contra reforma da Previdência

 21 de maio de 2019

  O governo Bolsonaro entrou em pânico com as gigantescas manifestações de protesto do último dia 15 de maio e agora teme que os atos convocados por estudantes e professores para o próximo dia 30 assumam também o caráter de contestação à reforma da Previdência. A reforma previdenciária é alvo de críticas e da oposição … Continue lendo Governo está com medo que atos pela educação protestem contra reforma da Previdência →

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Bancos vão ficar com 62% da renda do trabalhador se capitalização for aprovada

Simulação apresentada no Senado pela Unafisco prevê que taxa dos bancos aumenta a cada ano, podendo chegar a mais de 77% Simulação apresentada nesta segunda-feira (20) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no Senado, sobre a reforma da Previdência proposta pelo projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL), demonstra o … Continue lendo Bancos vão ficar com 62% da renda do trabalhador se capitalização for aprovada →

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