Notícias

Para 40,6%, governo Bolsonaro é “ruim ou péssimo”, diz pesquisa

 4 de março de 2021

Estudo divulgado pela Paraná Pesquisas aponta ainda que 49% desaprovam o governo, enquanto 46,3% aprovam Estudo realizado pela Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (3) revela que 40,6% da população avalia a administração de Jair Bolsonaro (Sem Partido) como “ruim” ou “péssima”. Do outro lado, 34% acham o governo “ótimo” ou “bom” e 23,7% classificam como … Continue lendo Para 40,6%, governo Bolsonaro é “ruim ou péssimo”, diz pesquisa →

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Projeto prevê prioridade para mulheres vulneráveis em programas sociais de qualificação profissional

O Projeto de Lei 541/21 determina que os programas sociais de qualificação profissional geridos pela União ou financiados com recursos federais deverão priorizar a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal será condição suficiente para comprovação … Continue lendo Projeto prevê prioridade para mulheres vulneráveis em programas sociais de qualificação profissional →

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Portal da Vacina se consolida como fonte segura e núcleo de orientações

 2 de março de 2021

Há algumas semanas, está no ar o Portal da Vacina (www.portaldavacina.com.br). O veículo noticia em tempo real as ações de vacinação e outras iniciativas referentes ao enfrentamento do novo Coronavírus. Com o conteúdo em permanente atualização, o Portal transmite informações das Secretarias de Saúde dos Estados, noticiário da grande imprensa e também ações do sindicalismo … Continue lendo Portal da Vacina se consolida como fonte segura e núcleo de orientações →

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TST limita pagamento de horas extras até entrada em vigor da reforma trabalhista

  O juízo da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu parcialmente os embargos de declaração de uma empresa que questionava decisão que a condenou ao pagamento de horas extras relativas ao tempo despendido por um trabalhador entre a portaria da empresa e seu local de trabalho. Para o colegiado, devem ser pagas apenas … Continue lendo TST limita pagamento de horas extras até entrada em vigor da reforma trabalhista →

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Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários. A adesão se daria por meio do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), instituído pela matéria, em que as empresas que participarem poderão deduzir do lucro tributável, para fins do imposto de renda, 30% das … Continue lendo Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados →

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Proposta obriga empresas a comunicar doença do trabalho à Previdência

O Projeto de Lei 295/21 obriga as empresas a informar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os casos de doenças do trabalho ou doenças ocupacionais. A informação deve ser prestada por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), … Continue lendo Proposta obriga empresas a comunicar doença do trabalho à Previdência →

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Decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical é adiada pelo STF

 1 de março de 2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a legalidade de demissões em massa sem prévia negociação com sindicatos. A suspensão foi causada por um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli. Não há prazo definido para que o tema volte à pauta. O tema era julgado em um recurso com repercussão geral pautado … Continue lendo Decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical é adiada pelo STF →

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Câmara pode votar na terça-feira MP que ampliou margem do crédito consignado para aposentados

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (2) a Medida Provisória 1006/20, que ampliou a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A MP é um dos itens da sessão do Plenário marcada para as 15 horas. Editada pelo governo em outubro, a MP 1006/20 aumentou o limite de 35% para … Continue lendo Câmara pode votar na terça-feira MP que ampliou margem do crédito consignado para aposentados →

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