Notícias

Pedido de Oração

26 de janeiro de 2021

Com muita humildade e fé, neste momento pedimos a todos que elevem suas orações pelas vidas dos companheiros José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central e da CNTI, e Wilson Pereira, presidente da CONTRATUH, que enfrentam a Covid-19. Peçamos que a Graça de Deus se manifeste reestabelecendo a saúde deles e de todos aqueles que … Continue lendo Pedido de Oração

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INSS: o que muda nas regras para pedir aposentadoria e pensão em 2021

21 de janeiro de 2021

Principais mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, e também nas idades para recebimento da pensão por morte. A reforma da previdência completou um ano em novembro de 2019 e trouxe uma série de mudanças para o brasileiro conseguir a … Continue lendo INSS: o que muda nas regras para pedir aposentadoria e pensão em 2021

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Fraudes em ações trabalhistas não são de competência da Justiça Estadual

10 de dezembro de 2020

  Compete à Justiça Federal processar e julgar crimes de falso testemunho cometidos em processos trabalhistas. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a incompetência da Justiça Estadual para julgar duas pessoas acusadas por crimes de associação criminosa e estelionato. O Ministério Público acusou os … Continue lendo Fraudes em ações trabalhistas não são de competência da Justiça Estadual

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 STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

7 de dezembro de 2020

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a … Continue lendo  STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

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Em três anos de ‘reforma’ trabalhista, desemprego e informalidade aumentaram



A ocupação que cresceu, basicamente, foi via emprego sem carteira e trabalho por conta própria. Para analista do Diap, lei aprovada em 2017 foi “cavalo de Troia do capital” para implodir direitos Governo, empresários e alguns parlamentares estavam afinados na defesa do projeto que, aprovado, levaria à criação da Lei 13.467, em 2017. A chamada … Continue lendo Em três anos de ‘reforma’ trabalhista, desemprego e informalidade aumentaram

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Ministro do TST entende que há relação de emprego na Uber. Julgamento é suspenso



Relator apontou presença dos elementos que caracterizam vínculo. Colegas pediram vista Um tema ainda controverso e sem jurisprudência voltou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nesta semana, o ministro Mauricio Godinho Delgado, relator de recurso apresentado por um motorista, considerou que existe relação de emprego entre ele e a Uber. Para ele, estão presentes os … Continue lendo Ministro do TST entende que há relação de emprego na Uber. Julgamento é suspenso

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Precisamos continuar o debate em torno da Reforma Trabalhista

1 de dezembro de 2020

  No último dia 11 de novembro, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) completou 3 anos e ninguém comemorou, nem timidamente. Por quê? É como diz o ditado popular e politicamente incorreto: ‘filho feio não tem pai’. Entre a expectativa gerada pelos autores, o governo de então, os empresários, que patrocinaram, defenderam e atuaram fortemente no … Continue lendo Precisamos continuar o debate em torno da Reforma Trabalhista

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15 milhões buscarão emprego após a pandemia, diz economista



Segundo o economista Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Insper, o governo federal deveria investir recursos em um programa para reinserir até 15 milhões de trabalhadores no mercado durante a retomada pós-pandemia, conforme noticiou o Estado de S.Paulo. Segundo o economista, esse é número de trabalhadores que podem voltar a buscar emprego nos próximos meses, … Continue lendo 15 milhões buscarão emprego após a pandemia, diz economista

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Proposta garante remuneração às trabalhadoras gestantes durante pandemia



Valores seriam custeados pelo orçamento da seguridade social O Projeto de Lei 5257/20 garante a remuneração às trabalhadoras gestantes enquanto durar a pandemia da Covid-19 e o estado de calamidade pública. A proposta determina que a trabalhadora gestante realize os trabalhos em seu domicílio em regime de teletrabalho. O texto ressalta ainda que, caso não … Continue lendo Proposta garante remuneração às trabalhadoras gestantes durante pandemia

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PL incentiva benefício para trabalhador responsável por pessoa deficiente

20 de novembro de 2020

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou um projeto que tem por objetivo estimular as empresas a conceder abonos de faltas, sem a necessidade de compensação de jornada ou jornada especial de trabalho, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência (PL 243/2020). O benefício seria dado quando a presença do trabalhador for considerada indispensável … Continue lendo PL incentiva benefício para trabalhador responsável por pessoa deficiente

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