Governo propõe dividir parte do lucro do FGTS com trabalhadores

14 de agosto de 2015

    O governo vai apresentar ao Congresso uma proposta para mudar a forma de remuneraío da conta dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a iniciativa, tenta evitar a aprovaío de um projeto apadrinhado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que corrige o FGTS pelo índice da caderneta … Continue lendo Governo propõe dividir parte do lucro do FGTS com trabalhadores →

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Paulo Paim reclama do excesso de vetos e medidas provisórias na pauta do Congresso

13 de agosto de 2015

  O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou o grande número de medidas provisórias e de vetos enviados ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Rousseff. Ele lembrou que já chegaram ao Congresso este ano 30 vetos e 20 medidas provisórias. Para Paim, está havendo uma confusão sobre quem tem poder de legislar e quem tem poder … Continue lendo Paulo Paim reclama do excesso de vetos e medidas provisórias na pauta do Congresso →

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MTE recolhe mais de R$ 102 milhões para o FGTS

As ações dos auditores fiscais do Trabalho (AFTs) alcançaram, entre janeiro e junho de 2015, mais de 17,5 milhões de trabalhadores em todo o país. No período, 138,8 mil empresas foram fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), das quais 47,2 mil acabaram sendo autuadas. Como resultado, foram recolhidos R$ 102,64 milhões ao Fundo … Continue lendo MTE recolhe mais de R$ 102 milhões para o FGTS →

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Trabalhadora menor exposta a agentes insalubres consegue rescisão indireta

O trabalho em condições insalubres é proibido aos menores de dezoito anos. Essa vedaío visa proteger a saúde do trabalhador menor, já que ele ainda está em fase de desenvolvimento físico e mental e, por essa razão, fica muito mais suscetível aos efeitos nocivos dos agentes insalubres, comparado a um trabalhador adulto. A esse respeito, … Continue lendo Trabalhadora menor exposta a agentes insalubres consegue rescisão indireta →

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Levy leva propostas do governo sobre Agenda Brasil para senadores

A reunião dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, com senadores, no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durou mais de duas horas. Levy apresentou uma lista de propostas do governo para inclusão na Agenda Brasil, apresentada ontem (12) por Renan. No documento, o ministro afirmou que o ajuste … Continue lendo Levy leva propostas do governo sobre Agenda Brasil para senadores →

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Câmara aprova doaío de empresas aos partidos para campanhas eleitorais

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12), em segundo turno, dispositivo que permite í s empresas fazerem doações de campanhas aos partidos políticos. O destaque foi aprovado por 317 votos a favor, 162 contra e uma abstenío. Com essa votaío, a Câmara concluiu na noite de hoje a apreciaío da proposta de emenda í  Constituiío … Continue lendo Câmara aprova doaío de empresas aos partidos para campanhas eleitorais →

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Comissão de Trabalho aprova isenío de IR para férias e 13º

A Comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que isenta da cobrança de Imposto de Renda (IR) a remuneraío de férias e de 13% salário. A proposta também isenta o abono de férias e a participaío dos trabalhadores nos lucros da empresa quando recebidos em decorrência de convenío ou … Continue lendo Comissão de Trabalho aprova isenío de IR para férias e 13º →

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Marcha das Margaridas pede rejeiío de projetos que tramitam no Congresso

Representando a Marcha das Margaridas, a sindicalista Carmen Foro manifestou nesta quarta-feira (12) a rejeiío do movimento a vários projetos que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados. Falando em sessão do Congresso Nacional que homenageou a marcha, ela citou, entre outros, o projeto que criminaliza o aborto eugênico (PL 1459/2003), mesmo no caso … Continue lendo Marcha das Margaridas pede rejeiío de projetos que tramitam no Congresso →

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