Empresa indenizará em R$ 30 mil terceirizado que sofreu acidente de trabalho

17 de junho de 2016

Empresa que contrata terceirizados responde por acidentes de trabalho deles. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma companhia que foi condenada subsidiariamente a indenizar um trabalhador rural terceirizado vítima de acidente rodoviário. Ele teve a capacidade de trabalho reduzida parcial e permanentemente, e vai receber … Continue lendo Empresa indenizará em R$ 30 mil terceirizado que sofreu acidente de trabalho →

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Ministro diz que mercado de trabalho deve se recuperar em julho

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira, reafirmou nesta quinta-feira (16) que acredita em uma recuperaío do mercado de trabalho a partir de julho. Com aumento de 11,2% nos últimos três meses, o desemprego no país atinge 11,4 milhões de pessoas. Segundo ele, a recuperaío do mercado de trabalho vai acompanhar a economia, … Continue lendo Ministro diz que mercado de trabalho deve se recuperar em julho →

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Semana da Conciliaío já atingiu R$ 4,7 milhões em acordos

A Semana Nacional da Conciliaío Trabalhista chega ao seu quarto dia e na Paraíba a soma total dos valores homologados já ultrapassa R$ 4,7 milhões. O valor corresponde a 519 audiências presididas por 52 Juízes, um Desembargador e 137 participantes conciliadores, envolvendo 1.319 pessoas atendidas. Dos acordos realizados, a Justiça do Trabalho já recolheu para … Continue lendo Semana da Conciliaío já atingiu R$ 4,7 milhões em acordos →

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Ministro do Trabalho destaca pontos de consenso sobre a Previdência

Medidas foram anunciadas, nesta quarta-feira, durante audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, adiantou que ações mais eficientes na arrecadaío e combate í  sonegaío são pontos consensuais já alcançados pelos integrantes do Grupo de Trabalho (GT) que discute propostas para as mudanças na Previdência. A … Continue lendo Ministro do Trabalho destaca pontos de consenso sobre a Previdência →

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Paulo Paim apoia recriaío do Ministério da Previdência

Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) o PT do Rio Grande do Sul, destacou as recentes manifestações de trabalhadores, aposentados e movimentos sociais em defesa da recriaío do Ministério da Previdência, incorporado ao Ministério da Fazenda. Paim citou que que representantes da Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) também se … Continue lendo Paulo Paim apoia recriaío do Ministério da Previdência →

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Relator propõe criaío de contribuiío negocial para financiar sindicatos

16 de junho de 2016

  O deputado Bebeto (PSB-BA) apresentou nesta quarta-feira (15) o relatório final da Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical, que propõe nova contribuiío a ser paga pelo trabalhador (sindicalizado ou não): a contribuiío negocial. O texto não chegou a ser discutido por causa do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos … Continue lendo Relator propõe criaío de contribuiío negocial para financiar sindicatos →

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Relatório prevê criaío do conselho de autorregulaío sindical

  O relatório final da Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical sugere proposta para criar o Conselho Nacional de Autorregulaío Sindical para fixar parâmetros mínimos de organizaío sindical, como regras de eleições democráticas; mandato, transparência e gestão; e definiío de bases territoriais e representaío de categoria. O relatório foi apresentado pelo deputado Bebeto (PSB-BA) … Continue lendo Relatório prevê criaío do conselho de autorregulaío sindical →

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Ministro defende consenso; debatedores contestam deficit bilionário da Previdência

  O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, defendeu consenso em torno da reforma da Previdência, mas deputados e trabalhadores contestaram as projeções de deficit bilionário do setor. Nogueira, participou, nesta quarta-feira (15), da série de debates que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove, na Câmara, sobre a reforma da Previdência. Deputado … Continue lendo Ministro defende consenso; debatedores contestam deficit bilionário da Previdência →

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CLT poderá ampliar cobertura para quem enfrenta riscos í  saúde no trabalho

  A Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), nova mudança na Consolidaío das Leis do Trabalho (CLT). Projeto de lei (PLS 261/2010) do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ) tratou de ampliar a cobertura ao trabalhador que exerce atividades em condições de risco í  saúde. A proposta recebeu parecer favorável, com … Continue lendo CLT poderá ampliar cobertura para quem enfrenta riscos í  saúde no trabalho →

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Comissão vota custeio sindical

15 de junho de 2016

Em reunião, Bebeto fala sobre projeto de lei do custeio sindical Centrais e Confederações de trabalhadores se reuniram em Brasília, nesta terça (14), para tratar do encaminhamento do projeto de lei sobre custeio sindical. A reunião foi com o deputado e sindicalista Bebeto (PSB-BA), que relata a matéria. Há previsão de que a Comissão Especial vote … Continue lendo Comissão vota custeio sindical →

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