Comissão de peritos da OIT pede revisão de itens da ‘reforma’ brasileira

11 de fevereiro de 2019

Colegiado de peritos pede que governo busque representantes dos trabalhadores e empregadores para definir com mais precisão situações em que o negociado possa prevalecer sobre o legislado Comitê de peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) voltou a pedir ao governo brasileiro que reveja dois artigos da Lei 13.467, de “reforma” trabalhista (611-A e 611-b), … Continue lendo  Comissão de peritos da OIT pede revisão de itens da ‘reforma’ brasileira →

Leia mais...

Senadores petistas querem retomar salário mínimo de R$ 1.006

Os senadores petistas Paulo Rocha (PA) e Jean Paul Prattes (RN) assinaram, nesta semana, projeto de lei (PLS 547/19) que visa retomar o valor de R$ 1.006 para o salário mínimo, aprovado no Orçamento da União de 2019. A medida implica aumento de despesas públicas, especialmente nas contas da Previdência. Após tomar posse, o presidente … Continue lendo Senadores petistas querem retomar salário mínimo de R$ 1.006 →

Leia mais...

Centrais sindicais criticam governo e se unem em defesa da Previdência

As centrais sindicais brasileiras criticaram a Medida Provisória 871/2019, chamada de “MP do Pente Fino” e editada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) para revisar os benefícios previdenciários e dificultar o acesso aos auxílios. Em nota conjunta divulgada nesta segunda-feira (4), CGTB, CSB, CSP COnlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical e Nova Central denunciam os verdadeiros … Continue lendo Centrais sindicais criticam governo e se unem em defesa da Previdência →

Leia mais...

Mourão diz que reforma da Previdência segue este mês para o Congresso

  O texto da reforma da Previdência que está sendo costurado pelo governo passará pelo crivo do presidente Jair Bolsonaro e deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até a segunda quinzena deste mês. A informação foi dada pelo vice-presidente Hamilton Mourão que, na manhã desta terça (5), coordenou a quinta reunião do Conselho de Governo, … Continue lendo Mourão diz que reforma da Previdência segue este mês para o Congresso →

Leia mais...

Governo pode ter até 350 deputados na base, diz Maia

  Presidente da Câmara diz que maioria está em construção Reeleito há quatro dias para a presidência da Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que o governo tem condição de conseguir até 350 deputados na base aliada. Depois de reunir-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ele disse que o tamanho … Continue lendo Governo pode ter até 350 deputados na base, diz Maia →

Leia mais...

Extinguir a Justiça do Trabalho é caminho ‘irracional’, diz magistrado

  Ato na Câmara dos Deputados reuniu juízes, parlamentares, advogados, servidores e sindicalistas. Presidente da República chegou a falar em possibilidade de extinção Durante ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho, na tarde desta terça-feira (5), em Brasília, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, afirmou que … Continue lendo Extinguir a Justiça do Trabalho é caminho ‘irracional’, diz magistrado →

Leia mais...

OAB também entra no STF contra teto de indenização trabalhista

Para o novo presidente da Ordem, lei da “reforma” subverteu princípios do Direito do Trabalho A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que seu Conselho Federal também recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a limitação de valores de indenizações prevista pela “reforma” trabalhista (Lei 13.467). Para o recém-eleito presidente nacional da entidade, Felipe … Continue lendo OAB também entra no STF contra teto de indenização trabalhista →

Leia mais...

Aposentados também perdem com propostas de Bolsonaro para Previdência

  “Reforma” da Previdência e medida provisória que trata da alteração dos benefícios podem também afetar direitos dos segurados Trabalhadores aposentados e demais beneficiários da Previdência Social também têm motivos para temer a proposta de “reforma” previdenciária que vem sendo preparada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). O alerta é da coordenadora de pesquisas do … Continue lendo Aposentados também perdem com propostas de Bolsonaro para Previdência →

Leia mais...

Quem é e o que esperar do novo Congresso

4 de fevereiro de 2019

Por Antônio Queiroz O desafio do Congresso é enorme. Em 1º lugar porque a maioria dos mais experientes e influentes, algo como 70 dos 150 parlamentares, estará fora da próxima legislatura. Em 2º lugar porque a maioria dos novos parlamentares tem origem em religiões evangélicas, são policiais linha dura, são celebridades ou parentes de políticos … Continue lendo Quem é e o que esperar do novo Congresso →

Leia mais...