Notícias

Especialista avalia MP que proíbe desconto de contribuição sindical na folha de pagamento

 12 de março de 2019

Para o advogado Mauro Menezes, a MP afronta a liberdade e autonomia sindicais garantidas pela Constituição. É inconstitucional determinação do governo que proíbe qualquer desconto de contribuição sindical na folha de pagamento, avalia o especialista Mauro Menezes, do escritório Mauro Menezes & Advogados. A decisão que altera a CLT é resultado da MP 873/19. A … Continue lendo Especialista avalia MP que proíbe desconto de contribuição sindical na folha de pagamento →

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Estudo da OIT mostra que privatização da Previdência fracassa no mundo

Entre 1981 e 2014, 30 países privatizaram total ou parcialmente seus sistemas de Previdência Social, sendo que 18 depois fizeram alterações no modelo. Para OIT, apenas bancos ganham com a privatização A privatização da Previdência fracassou na maioria dos países que adotou o sistema de capitalização previdenciária que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer … Continue lendo Estudo da OIT mostra que privatização da Previdência fracassa no mundo →

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Regime de capitalização da Previdência é investimento de alto risco, alerta Paim

  O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (11) em Plenário um regime de capitalização, como o sugerido pelo governo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, um investimento de alto risco para a aposentadoria das gerações futuras. O parlamentar explicou que, diferentemente das atuais regras, a poupança individual, como foi adotada em … Continue lendo Regime de capitalização da Previdência é investimento de alto risco, alerta Paim →

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Reforma da Previdência desconsidera realidade do campo, dizem debatedores

  Tanto a reforma da Previdência, instituída pela PEC 6/2019, quanto a Medida Provisória 871/2019, que muda regras para concessão de benefícios do INSS, impactam negativamente a vida do trabalhador rural. Essa é a conclusão de representantes do setor que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta segunda-feira … Continue lendo Reforma da Previdência desconsidera realidade do campo, dizem debatedores →

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Comissões permanentes da Câmara serão instaladas nesta semana

  Reuniões de instalação vão ocorrer na quarta-feira (13) e na quinta-feira (14) O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, convocou reuniões para a instalação de todas as comissões permanentes da Casa na quarta-feira (13) e na quinta-feira (14). As reuniões servirão para eleição dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados. Na quarta-feira (13), às … Continue lendo Comissões permanentes da Câmara serão instaladas nesta semana →

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Confederação vai ao STF contra medida que proíbe desconto em folha de contribuição sindical

 11 de março de 2019

Entidade que representa servidores federais alegou que norma viola direito constitucional de livre associação. Ministro Luiz Fux é o relator do caso. A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que proíbe o desconto em folha da contribuição sindical. … Continue lendo Confederação vai ao STF contra medida que proíbe desconto em folha de contribuição sindical →

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Centrais afirmam que MP 873 é ‘grave ataque’ inclusive à democracia

Entidades informam que vão reagir jurídica e politicamente contra mais essa ofensiva do governo contra direitos As centrais sindicais consideram a edição da Medida Provisória (MP) 873, sobre financiamento das entidades, “um grave ataque” contra o princípio da liberdade e da autonomia sindical, além da organização dos trabalhadores. Segundo os dirigentes, haverá reação contra mais … Continue lendo Centrais afirmam que MP 873 é ‘grave ataque’ inclusive à democracia →

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