O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (6), que a Mesa já recebeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 91/2019, que muda o rito das medidas provisórias no Congresso Nacional. A matéria foi aprovada na última quarta-feira (5) pela Câmara, após acordo firmado com o presidente Rodrigo … Continue lendo Mudança no rito das MPs chega ao Senado
Leia mais...Para Carlos Gabas, se a equipe econômica do governo quer economizar R$ 1 trilhão deve fazer uma reforma tributária, em vez de mexer nas aposentadorias O ex-ministro da Previdência Carlos Gabas classificou como “esdrúxulas” as comparações utilizadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para pressionar pela aprovação da proposta de “reforma” do governo. Em audiência … Continue lendo ‘Reforma’ da Previdência não combate privilégios: ‘É ajuste fiscal na conta do trabalhador’, diz ex-ministro
Leia mais...A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (05) a realização de audiências públicas para discutirem duas propostas que alteram regras do saque pelo trabalhador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Um dos projetos é o PL 685/2019, do senador Jorginho Melo (PL-SC), que permite a movimentação da conta vinculada do … Continue lendo Regras de saque do Fundo de Garantia vão ser debatidas em audiências na CAS
Leia mais...A empresa que discriminar o salário entre homens e mulheres terá de indenizar a trabalhadora. É o que prevê projeto de lei (PLC 130/2011), cujas emendas de Plenário foram rejeitadas pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), espera que a proposta seja aprovada antes de 8 de março de … Continue lendo Discriminação salarial entre homens e mulheres para mesma função pode ter multa
Leia mais...O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera o rito das votações de medidas provisórias (PEC 70/11). Foram 351 votos favoráveis e nenhum contra. A matéria, originada do Senado, retorna para análise dos senadores, por ter sido modificada na Câmara. O texto aprovado foi … Continue lendo Câmara aprova em segundo turno mudança na tramitação de medidas provisórias
Leia mais...A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Empreza Central de Negócios Ltda., de Belo Horizonte (MG), para declarar a natureza indenizatória do vale-transporte pago em dinheiro a um operador de triagem. Os ministros ressaltaram que a Lei 7.418/1985, … Continue lendo Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário
Leia mais...Entidades promovem mobilização para greve geral de 14 de junho O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e o Movimento Acorda Sociedade (MAS) juntaram-se para fortalecer a voz do movimento sindical na greve geral do dia 14 de junho. O reforço na mobilização das Confederações, Federações, Sindicatos e organizações sociais foi decidido nesta quarta-feira (5), … Continue lendo FST e MAS juntos pelos trabalhadores do Brasil
Leia mais...O presidente Jair Bolsonaro reconheceu que o governo tem tido dificuldade em montar uma base no Congresso Nacional para aprovar a proposta de reforma da Previdência. O chefe do Planalto disse acreditar que ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar o projeto no plenário da Câmara, mas afirmou que parlamentares “reticentes estão … Continue lendo Bolsonaro admite: governo não tem votos para a reforma da Previdência
Leia mais...Digitalização compensará perda de servidores, diz ministro da Economia O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (4) que o governo optou por não promover concursos públicos no Poder Executivo nos próximos anos. Segundo Guedes, cerca de 40% do funcionalismo federal atual deve aposentar-se em até cinco anos, o que possibilitará ao governo enxugar … Continue lendo Guedes confirma que não haverá concursos públicos nos próximos anos
Leia mais...Deputados criticaram nesta terça-feira (4) a visita de Bolsonaro à Câmara dos Deputados para entregar projeto que muda as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto amplia de cinco para 10 anos a validade da CNH e aumenta de 20 para 40 pontos o limite para a suspensão da … Continue lendo Orlando Silva: Brasil derrete e Bolsonaro faz carnaval sobre CNH
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