Corregedor pede que ministro do TST explique encontro com Bolsonaro

26 de outubro de 2018

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou explicações do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para que informe sobre seu encontro com o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, no último dia 22. Foi instaurado um ofício de pedido de providências. O ministro do … Continue lendo Corregedor pede que ministro do TST explique encontro com Bolsonaro →

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Bancada evangélica quer fusão de ministérios e reforma da Previdência

  O texto de parlamentares federais foi enviado ao presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, e defende ainda a aprovação da Escola Sem Partido A bancada evangélica do Congresso Nacional lançou nesta quarta-feira (24/10) um documento defendendo a fusão dos ministérios da Educação e da Cultura, as reformas tributária e da Previdência e a autonomia do … Continue lendo Bancada evangélica quer fusão de ministérios e reforma da Previdência →

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Campanha em São Paulo alerta sobre trabalho infantil na cadeia têxtil

  A plataforma Rede Peteca, Chega de Trabalho Infantil, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o Ministério Público do Trabalho, distribuiu nesta quinta-feira (25), em oito escolas dos bairros Pari, Brás, Bom Retiro, Vila Maria e Vila Guilherme, em São Paulo, folhetos alertando e orientando os alunos e seus … Continue lendo Campanha em São Paulo alerta sobre trabalho infantil na cadeia têxtil →

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Ausência de credencial sindical de advogado afasta condenação ao pagamento de honorários

  De acordo com a decisão, não foram preenchidos os requisitos necessários estabelecidos na jurisprudência do TST. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Andrade Gutierrez Engenharia S.A. o pagamento de honorários advocatícios na reclamação trabalhista ajuizada por um vigia. De acordo com a decisão, não foram preenchidos os … Continue lendo Ausência de credencial sindical de advogado afasta condenação ao pagamento de honorários →

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Reeleito, Paim reafirma compromisso com direitos de aposentados e trabalhadores

25 de outubro de 2018

  A defesa de pautas como os direitos dos aposentados e dos trabalhadores continuará sendo o foco do senador Paulo Paim (PT-RS), reeleito para um mandato de 8 anos a partir de 2019. No terceiro mandato como senador, ele também pretende atuar para reverter a Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016, que limitou os gastos … Continue lendo Reeleito, Paim reafirma compromisso com direitos de aposentados e trabalhadores →

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De salto alto, Bolsonaro monta governo antes de as urnas abrirem

  O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, continua indicando nomes para o seu governo antes das urnas abertas, demonstrando um perigoso ‘salto alto’. Ele disse que vai compor seu primeiro escalão com nomes do DEM além do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), já apontado como virtual titular da Casa Civil. Bolsonaro disse que levará … Continue lendo De salto alto, Bolsonaro monta governo antes de as urnas abrirem →

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A dois meses do fim do prazo, 1,85 mi trabalhadores não sacaram abono

  O Ministério do Trabalho revelou nesta quarta-feira (24) que 1,85 milhão de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos ainda não sacaram o abono salarial de 2016. Os beneficiários ainda não resgataram R$ 1,36 bilhão. O prazo para o saque originalmente acabaria em 29 de junho, mas o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo … Continue lendo A dois meses do fim do prazo, 1,85 mi trabalhadores não sacaram abono →

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Projeto cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos

Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto que cria cotas para pessoas com mais de 45 anos nas empresas privadas. Conforme o PLS 410/2018, a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 5% a 15% das vagas e cargos com trabalhadores nessa faixa etária. Conforme o texto, … Continue lendo Projeto cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos →

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Norma coletiva que prevê registro apenas de horas extras é válida

Essa modalidade de registro é chamada de marcação por exceção. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Souza Cruz S.A. e julgou válida a norma coletiva que autoriza a marcação apenas das horas extras realizadas pelo empregado. Segundo o relator, ministro Caputo Bastos, é dever do Tribunal incentivar e … Continue lendo Norma coletiva que prevê registro apenas de horas extras é válida →

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