Fórum Sindical dos Trabalhadores
11 de Agosto de 2009 – Terça-Feira
Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Econômicos – CAE (Senado Federal)
Leitura e Votaío do Relatório do Senador Inácio Arruda
Assunto PLS 248/06 (Item 07)
Foi aprovado hoje (11) pela manhã no Senado Federal pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o PLS 248/2006, do Senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a cobrança da contribuiío assistencial pelos sindicatos, que poderão utilizá-la em benefício de atividades sindicais.
Após incessante trabalho realizado pelo FST através dos dirigentes sindicais que o compõem e de sua Assessoria Parlamentar e Política, foi dado um passo adiante para o fortalecimento do sindicalismo nacional e, acreditando que com essa iniciativa solidária do Fórum em favor de todos os Sindicatos de Trabalhadores do Brasil, além de garantir a sustentaío financeira, contribuirá quando for aprovado definitivamente esse Projeto, contra as investidas e fins das intervenções do Ministério Público do Trabalho e até mesmo das tentativas de enfraquecer os sindicatos durante e após os acordos e/ou convenções coletivas de trabalho.
A votaío foi quase unânime, com apenas um voto contra do senador Francisco Dornelles, mas que não interferiu na nossa conquista.
Gostaria de agradecer as Confederações, Federações, Sindicatos e Centrais, pelo trabalho e empenho de todos que colaboraram para que essa vitória se concretizasse.
Parlamentares Presentes:
Senador Delcídio Amaral (Vice-Presidente da CAE) – PT/MS
Senador Efraim Morais – DEM/PB
Senador Tião Viana – PT/AC
Senador Osmar Dias – PTB/PR
Senador Francisco Dornelles – PP/RJ (Pediu Vista ao Relatório e em seguida devido a apelos dos Senadores, acabou retirando – mas votou contra)
Senador Jefferson Praia – PTB/AM
Senador Renato Casagrande – PSB/ES
Senador César Borges – PR/BA
Senadora Ideli Salvatti – PT/SC
Senador Neuto de Conto – PMDB/SC
Senador Aloizio Mercadante – PT/SP
Senador Roberto Cavalcanti – PRB/PB
Senador Gerson Camata – PMDB/ES
Senador Inácio Arruda – PC do B/CE
Senador Paulo Paim – PT/RS
Senador Cícero Lucena – PSDB/PB
Senador Valdir Raupp – PMDB/RO
Senador Antônio Carlos Júnior – DEM/BA
Senador Eduardo Suplicy – PT/SP
Senador Tasso Jereissati – PSDB/CE
Informe:
Senador Inácio Arruda – Pediu adiantamento da pauta para dar celeridade ao projeto do PLS 248/06 – Item 07 da pauta.
Leu na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE o seu relatório (em anexo) favorável a aprovaío do Projeto de Lei.
Senador Paulo Paim – Faz um apelo ao Senador Francisco Dornelles, pelo fato de não ser uma votaío terminativa, além de ter sido aprovado em todas as Comissões por unanimidade.
Senador Francisco Dornelles – Justificou a importância da matéria do PLS 248/06 e pediu vista ao relatório, porém após o apelo do Senador Paulo Paim e Inácio Arruda retirou o pedido de vista, mais justificou que é contra o projeto inicialmente, por não entender o mesmo, como: qual o percentual que será cobrado; Mais uma taxa aos trabalhadores, dentre outros assuntos jurídicos.
Senador Osmar Dias – Fez uma serie de comentários favoráveis ao PLS 248, principalmente porque a casa estará regulamentando algo que já está aparado na CLT.
Senador César Borges – Afirmou que o seu foto é favorável e que está contribuiío não é mais uma imposiío aos trabalhadores, sim o próprio trabalhador sustentar a sua luta.
Senador Mercadante – Deu seu voto favorável e justificou que é fundamental o fortalecimento do sindicato.
Em votaío a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, apenas com um voto contra (Senador Francisco Dornelles).
Agora o PLS 248/06 será encaminhado para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Atenciosamente
José Augusto da Silva Filho
Coordenador Nacional do FST
www.fstsindical.com.br
augusto@cntc.com.br
(61) 3217-7102
Fí“RUM SINDICAL DOS TRABALHADORES – FST
Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI; Confederaío Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC; Confederaío Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT; Confederaío Nacional das Profissões Liberais – CNPL; Conf. Nac. dos Trab. em Transp. Aquaviários e Aéreo, na Pesca e nos Portos – CONTTMAF; Confederaío Nacional dos Empregados em Empresas de Crédito – CONTEC; Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Confederaío Nacional dos Trab. em Estabelecimentos de Ensino e Cultura – CNTEEC; Confederaío Nacional dos Trabalhadores Metalúrgícos – CNTM; Confederaío Nacional dos Trabalhadoares em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH; Confederaío Nacional dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentaío e Afins – CNTA; Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS; Confederaío dos Servidores Publicos do Brasil – CSPB – Confederaío Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL; NCST; CTB ; CSP – UGT – COBAP – CGTB.
“A UNICIDADE SINDICAL í‰ PRIMORDIAL PARA MANTER A FORí‡A DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSEâ€
“HISTí“RICAMENTE, A CRIAí‡íƒO DE ENTIDADES PARALELAS Sí“ SERVE PARA SATISFAZER DIVERGíŠNCIAS POLíTICAS E NUNCA PARA FORTALECER A UNICIDADE SINDICALâ€