12.05.2009 – VOTAí‡íƒO dos VETOS – Desde í s 07:30h de hoje os companheiros das Confederações, das Centrais Sindicais, Aposentados (COBAP), dos Correios e diversas entidades sindicais estiveram mobilizados no Aeroporto de Brasília-DF, fazendo um trabalho de ‘corpo a corpo’ junto aos parlamentares (Senadores e Deputados), Presidentes de Partidos Políticos, Ministro do Trabalho e Emprego e outras lideranças partidárias.
Graças ao empenho de todos, inclusive de voluntários, aposentados, pensionistas e diversos dirigentes sindicais que compõem a organizaío do FST Nacional – que posteriormente também estiveram no Congresso Nacional conversando e tentando convencer as lideranças em seus gabinetes e nas audiências públicas que ocorriam em diversas Comissões, entregando os panfletos (em anexo)-, temos a informar aos companheiros e companheiras que vários líderes de diversos partidos no Senado Federal solicitaram a retirada dos três projetos polêmicos, conforme citados abaixo, entre outros.
Tratando-se de pedidos de lideranças partidárias, o Presidente José Sarney deferiu liminarmente os requerimentos ficando a votaío exclusiva dessas matérias polêmicasp ara outra data a ser definida, conforme nos informou o Senador Paulo Paim, ao ser consultado por esta Coordenaío Nacional do FST nesta noite; esse fato nos leva manter ativa a Campanha e as mobilizações, tanto nas bases dos parlamentares e, naturalmente, dentro do Congresso Nacional junto í s lideranças partidárias e presidentes dos partidos.
Dentre os 40 projetos polêmicos existentes na lista de Vetos do Presidente da República, incluindo í queles que o FST está em campanha e desenvolvendo mobilizações, conforme deliberado na Reunião do Pleno do FST Nacional (foto acima e panfletos em anexo) citamos:
O Item 16 do Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2002 (complementaío de aposentadoria dos servidores dos Correios); O item 19 de Conversão nº 18, de 2006 (Reajustes dos Pagamentos dos Aposentados e o Item 24 que trata do Projeto de Lei da Câmara nº 20 – EMENDA 3 -, de 2006 (nº 6.272/2005, na Casa de origem), que “Dispõe sobre a Administraío Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212 de 24 de julho de 2004, o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto nº 70.235, de 5 de março de 1972; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.098, de 13 de janeiro de 2006, e 9.317, de 5 de dezembro de 1996; e dá outras providências. (Veto Parcial nº 10, de 2007), obtido pela Coordenaío do FST através do documento oficial “Avulso do dia 12/05/2009â€, referente í pauta da Sessão Conjunta (13-5-2009) do Congresso Nacional – Cédula íšnica de Votaío,
“Votar em separado e votar nominalmente†– apelo feito na Tribuna do Senado, nesta noite, feito pelo senador Mário Couto – PSDB/PA, sobre essas Emendas Polêmicas.
Atenciosamente
José Augusto da Silva Filho – Coordenador Nacional do FST
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