DIA NACIONAL DA PREVENí‡íƒO DE ACIDENTES – 27 DE JULHO
38 Anos dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT
No dia 27 de julho de 1972, o Ministro do Trabalho Júlio Barata regularizou o artigo 164 da CLT, e publicou a Portaria 3.236, referente í formaío técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e a Portaria 3.237, regulamentando o artigo 164 da CLT, obrigando a existência de Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) nas empresas com mais de 100 funcionários, tornando o nosso país, o primeiro a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho. Um dos principais motivos da regularizaío desse artigo foi a imagem negativa que o quadro de acidentes de trabalho no Brasil causava perante o cenário mundial, quase 40% da força de trabalho sofria lesões. O índice era alarmante 1,7 milhão de acidentes ocorriam por ano. Havia grande pressão, inclusive do Banco Mundial, de retirar qualquer empréstimo ao Brasil se esse quadro permanecesse.
Durante esses 38 anos, a resposta foi dada, o empenho e a dedicaío dos especialistas em segurança e saúde no trabalho diminuíram o número de acidentes, estando comprovado que o SESMT – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho devem ser incentivados e apoiados por trabalhadores, empresários e governo de todas as maneiras possíveis, sendo imprescindível a presença desses profissionais nas empresas e nos ambientes de trabalho.
O SESMT ocupa hoje um papel preponderante nas empresas. Quando se fala em globalizaío, competividade, abertura de mercado, o índice de acidentes de trabalho constitui indicador de qualidade, sendo indispensável í manutenío desses profissionais de segurança e medicina do trabalho dentro das empresas.
Esse dia 27 de julho, Dia Nacional da Prevenío de Acidentes, deve ser dedicado a todos os companheiros prevencionistas desse país que foram e são responsáveis pela grande melhoria do ambiente e das condições de trabalho.
Cuidar da segurança, da saúde e da vida dos trabalhadores, através de técnicas e de um processo educativo, sempre será o principal objetivo desses profissionais. Nesses 38 anos, mudamos rotinas, procedimentos, mentalidade de pessoas e demos a nossa contribuiío, doamos também parte da nossa vida para que aconteça cada vez menos acidente.
A nossa Federaío através de minha representaío, demos a nossa contribuiío, através de minha experiência acumulada ao longo desses anos, inclusive com a publicaío de meu livro intitulado “Ciências Sociais e Políticas na írea de Segurança, Saúde e Meio Ambiente†(LTr Editora Ltda.), mesmo na condiío de suplente, vindo assessorar juntamente com os demais companheiros da bancada dos trabalhadores na Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, instituída pela Portaria Nº 209, de 14/07/2008, publicada no DOU Seío 2 no dia 15/07/2008, construindo, após consulta pública, discussões inter-institucional e dentro da Comissão, a construío da a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho para o Brasil.
GRANDE EXPECTATIVA E PREOCUPAí‡í•ES
Hoje numa luta desenfreada e com grande empenho das organizações civis organizadas, incluído a nossa entidade sindical maior dos técnicos de segurança do trabalho do Brasil e de seus respectivos sindicatos estaduais afiliados, preocupadas com a preservaío da vida do planeta e das pessoas, aguardam ansiosamente que o Presidente Lula sancione ainda nesse ano, o Decreto Lei que regulamenta e implanta no Brasil, uma política de ESTADO, em favor do trabalho decente, contra as mortes, mutilações, doenças ocupacionais e profissionais, enfim, homologue um trabalho realizado pela populaío brasileira (consulta pública) e pela super-comissão (CT-SST). A comunidade prevencionista brasileira ficou frustrada nesse ano, pois o Palácio do Alvorada, havia programado uma cerimônia no dia 28 de abril (Dia Internacional das Vítimas de Acidentes do Trabalho), para assinar em ato contínuo este Decreto. Não ocorreu! Saímos de lá do Palácio(Centro Cultural Banco do Brasil – Sede provisória do Palácio do Planalto), totalmente decepcionados, frustrados e inconformados, não tendo o que comemorar junto com todos vocês, a implantaío definitiva no Brasil da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST.
Aguardamos também, que sancione a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que ficou “hibernando†por longos 21 anos dentro do Congresso Nacional e que agora, neste ano, após aprovado nas duas Casas (Senado e Câmara), aguarda a sanío também do Presidente da República.
E para concluir a grande preocupaío de toda a sociedade ecológica brasileira e mundial, com relaío a ameaça desse novo código nacional de reflorestamento, de interesse do latifúndio, dos plantadores de soja transgênica e de gado, em reservas florestais. Tudo em torno do lucro, do capital e de interesse da UDR e de seus seguidores, ignorando a preservaío ambiental e o futuro do planeta, das pessoas, dos mananciais, das nascentes, do pequeno e médio agricultor; incluindo a agricultura familiar, pois jogaram todas as fichas, através de um grande negócio dentro do Congresso Nacional.
Cabe agora ao nosso Presidente da República e a sua competente e ajuizada equipe de governo, essas três missões importantíssimas, dando mostra definitivamente, que uma grande gestão de seu governo, deve ser coroada com um gesto desse, em nome da VIDA!
“PRESIDENTE E EQUIPE DE GOVERNO: Dêem uma chance ao Planeta tão castigado que vem sendo no mundo e, a mesma chance ao Homem, ao Trabalhador (a) brasileiroâ€.
“Não creio que sejamos parentes muito próximos, mas se você é capaz de tremer de indignaío cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos COMPANHEIROS, o que é mais importante”. (Ernesto Che Guevara).
José Augusto da Silva Filho
Coordenador Nacional do FST
Diretor 1º Secretário da Confederaío Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC
Diretor Secretário Geral da Federaío Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho – FENATEST
Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA
Vice-presidente do DIAP
augusto@fstsindical.com.br
augustomehana@terra.com.br
(61) 3217-7100 ou 3217-7102
Brasília – DF
A CONVERSíƒO DE JOSí‰ SERRA.
O uso da retórica golpista completa o percurso de quem saiu da esquerda para cair no colo da direita
A campanha eleitoral desliza velozmente para um conflito, de dimensão e profundidade indefinidas, estimulado por uma legislaío confusa que favorece a intromissão política e partidária de autoridades eleitorais na disputa presidencial.
O problema se aprofunda constantemente. Inicialmente foram insinuações veladas e, agora, surgiram claras intervenções públicas com clara conotaío político-partidária que, frequentemente, beneficiam a oposiío.
Desses maus exemplos, o mais recente foi dado pelo advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e prontamente utilizado pelo candidato í Presidência, o tucano José Serra, conforme publicado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim no atento e corajoso site Conversa Afiada.
Depois de infringir o mais elementar comportamento democrático do debate político – ele “todo o MST deve apoiar Dilma†porque no governo dela “vai poder agitar mais e invadir mais†–, Serra botou Lula no alvo: “O advogado Fernando Neves (ex-ministro do TSE) disse uma coisa reproduzindo, talvez, Fernando Pessoa: ‘Tudo vale a pena se a multa é pequena’â€.
Corrija-se. Não é reproduío. í‰ paródia do poeta português.
Ophir Cavalcante, presidente da OAB, surfou nessa onda que pretendem transformar em tsunami. Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve começar “a dar o cartão vermelho e pautar as condutasâ€.
A metáfora foi buscada nas regras do jogo de futebol. Com esse cartão, o árbitro expulsa o jogador de campo. Somadas as observações é fácil deduzir que querem introduzir a “pena de morte†na legislaío eleitoral.
Como se fosse uma jogada treinada, Serra voltou ao tema. Ao falar do vazamento de informações da Receita Federal, em apuraío no órgão, ele prejulgou e insinuou, sem qualquer prova, que a responsabilidade era do PT: â€œí‰ um crime contra a Constituiíoâ€.
í‰ a retórica golpista em razão da ausência de um programa estratégico nascido da incompetência para construir um discurso consistente diante dos índices de aprovaío do governo e da popularidade de Lula.
Um presidente e um governo, mal avaliados, provocariam tais desatinos como provocou, por exemplo, no candidato a presidente José Serra?
Esse desatino de Serra foi traçado em decálogo esboçado, rápida e informalmente, pelo cientista político Wanderley Guilherme dos Santos. í‰ assim:
1.Quebra de contrato – Protocolou documento em cartório firmando que não deixaria a Prefeitura de São Paulo para disputar a eleiío de governador. E deixou.
2. Truculência – Anunciou que, se eleito, “peitará†o Congresso pela reforma política.
3. Inconfiável – Ao contrário do que dizia, bloqueou as prévias no PSDB e, sem consulta ao DEM, anunciou que o vice dele seria o senador tucano ílvaro Dias.
4. Deslealdade – Comparou que seu aliado FHC é psicologicamente igual a Lula.
5. Machista retrógrado – Conselho dado ao vice, índio da Costa, sobre amantes: “Tem de ser uma coisa discretaâ€.
6. Paranoico – Diz-se perseguido pela imprensa.
7. Subserviência – Agrediu verbalmente um entrevistador e, depois, desculpou-se ao saber que se tratava de um repórter da TV Globo.
8. Antissindicalista – Considera “pelegos†os sindicatos e as centrais sindicais.
9. Obsessão do poder – Diz que se preparou a vida toda para isso.
10. Presunío autocrática – Assegura que é o candidato mais preparado e se apresenta como sendo, ele próprio, o programa de governo.
Em poucos dias de campanha, o tucano parece ter completado o ritual da conversão política. Da esquerda estudantil í vanguarda eleitoral da direita. Fonte: Maurício Dias – Rosa-dos-Ventos – Carta Capital – Página 10 – Ediío 606.
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