O Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (TRT-MS) julgou 951 processos em que constavam casos de assédio moral entre janeiro e maio de 2014. Em 2013, foram julgados 4.173 processos.

A maioria das denúncias chega primeiro ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Normalmente, ações trabalhistas tratam de interesses coletivos, mas, no caso de assédio moral, o relato de um único funcionário já é razão para apuraío. No momento, 63 processos estão em investigaío no órgão.

Segundo a procuradora do Trabalho Simone Beatriz Assis de Rezende, os principais setores com denúncias são comércio, transporte, entidade sindical, telefonia, construío civil, instituições de ensino e saúde.

A psicóloga Mirna Torres Figueiró explicou que o assédio moral é um desequilíbrio na relaío de trabalho, seja de chefe para subordinado ou entre funcionários. São gestos, palavras e ações humilhantes, agressivas e repetitivas. í‰ considerado assédio moral tudo que exponha a pessoa ao ridículo, como um apelido, uma piada, xingamentos e gritos. Além disso, dar tarefas impossíveis e metas muita altas, passar um trabalho que o funcionário não saiba fazer, ignorar a pessoa, esconder informações que poderiam ajudar no crescimento profissional, sobrecarregar o funcionário e não delegar tarefas.

O assédio moral ainda não é crime no Brasil. Alguns projetos de lei sobre o assunto estão no Senado e na Câmara dos Deputados. O que se tem de mais preciso é uma lei de 2009 que proíbe empréstimos de bancos federais para empresas envolvidas nessa situaío. Mas a ausência de uma norma específica para o assédio moral não impede que a pessoa ou a empresa seja investigada e responda judicialmente.

Fonte: Portal G1