O Tribunal Superior do Trabalho promove, em 25 de novembro, o Simpósio Organizaío e Garantias Sindicais.
O encontro reunirá entidades sindicais patronais e de empregados, advogados, juristas, magistrados, especialistas em relações de trabalho e membros do Ministério Público para discutir temas polêmicos ligados í questão sindical. Quatro painéis já têm temas definidos. O tema do último painel será definido em votaío pela internet.
A proposta principal do simpósio é reunir a pluralidade de ideias sobretudo sobre situações ainda não sedimentadas tanto na legislaío quanto na jurisprudência.
Entre eles, estão as disputas sobre representatividade, o impacto das mudanças nas formas de produío sobre a estrutura sindical brasileira, competência da Justiça do Trabalho em relaío aos conflitos intersindicais – tema recente sobre o qual ainda não se tem jurisprudência consolidada – e critérios para desmembramento de categorias.
Vários desses temas vêm sendo trazidos ao TST pelas próprias entidades da sociedade civil, o que sinaliza a necessidade de discussão.
Ao longo do dia, os expositores participarão de cinco painéis. Os temas já definidos são: perspectivas das organizações sindicais em face das mudanças do modo de produío; garantias dos dirigentes sindicais e proteío em face dos atos antissindicais; conflitos de representatividade sindical: critérios para a definiío da legitimidade; e negociaío coletiva e atuaío judicial.
A terceirizaío foi o tema escolhido pelos internautas para ser o quinto painel a integrar o Simpósio. Dos 239 votos recebidos pela Internet, a terceirizaío teve 153 votos (64% do total), seguido por direito de greve 59 votos (25%) e direitos fundamentais e greve 27 votos (11%).
Fonte: TST)