A proposta da presidente reeleita Dilma Rousseff de promover a reforma política por meio de um plebiscito repercutiu entre os senadores que estiveram presentes na primeira sessão deliberativa da Casa após as eleições. Os parlamentares divergem sobre qual deve ser a melhor maneira de executar a reforma, seja por plebiscito, como sugeriu a presidente, seja por referendo, como acreditam os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
No plebiscito, a populaío toma uma decisão sem que haja uma lei constituída. Já no referendo, a consulta popular acontece assim que a lei é aprovada no Congresso Nacional. O senador Humberto Costa (PT-PE), líder do PT, defende o plebiscito, pois acredita que atualmente o povo quer discutir e participar dessa decisão.
– Quando o Congresso é que tem a iniciativa ele termina por discutir as mudanças de acordo com os interesses dos parlamentares que estão aqui e não necessariamente com os interesses da populaío. O plebiscito será antecedido de um amplo debate com a sociedade, ela vai conhecer as grandes diferenças poderá definir aquilo que considera ser o melhor para ela própria.
Para José Agripino (DEM-RN), líder do DEM, a populaío deve, primeiro, ser informada do que significa a reforma política. Segundo o senador, termos como “lista fechada†ou “cláusula de barreira’ não são de conhecimento da maioria da populaío.
– Depois que a sociedade assistir a um amplo debate, aí sim a matéria deve ser submetida í consulta popular, por meio do referendo. Se não, você tira do Congresso a sua prerrogativa, que é elaborar os projetos de lei. í‰ evidente que vão vamos ouvir, através de audiências públicas, as representações da sociedade. Agora, quem vai formatar a reforma política, é o Congresso Nacional.
Já o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) pondera que a proposta da presidente Dilma não é uma prioridade para o Congresso.
– Reforma política para mim só depois de esgotada a apuraío feita pelo Ministério Público e pela Polícia Federal no escândalo da Petrobras. Há uma tese falsa, que a presidente sustenta, de que há corrupío no governo por conta do sistema do regime eleitoral. í‰ mentira, não é mudando a lei eleitoral que você vai acabar com a corrupío no Brasil.
Confira os pronunciamentos feitos sobre o assunto em plenário:
Paulo Bauer pede abertura de diálogo entre oposiío e governo
Jarbas pede compromisso dos ministros do STF com a liberdade de imprensa
Ruben Figueiró comenta resultado das eleições
Mozarildo relata pressões sobre funcionalismo de Roraima
Roberto Requião pede urgência do governo para medidas econômicas
Vanessa Grazziotin cumprimenta Dilma e defende reforma política
Humberto Costa defende realizaío de plebiscito sobre reforma política
Lídice da Mata diz que reforma política deve ser prioridade
Para Walter Pinheiro, reforma política deve ‘pôr o dedo na ferida’
Luiz Henrique defende restriío í divulgaío de pesquisas eleitorais
Anibal Diniz comemora resultado das eleições
Fonte: Agência Senado