Ata de Reunião Ordinária do Fórum Sindical dos Trabalhadores
Entidades que compareceram:
CCT – CGTB – CNPL – CNTA – CNTC – CNTEEC – CNTM – CNTS – COBAP – CONTEC – CONTRATUH – CTB – FST/PR – FST/RJ – FST/SP – NCST – UGT e USI.
Convidados:
Senador Paulo Paim;
Sr. Milton Pereira de Oliveira – FENATEST;
Sindicato dos Trabalhadores Frentistas no DF – Sr. Carlos Alves;
Fed. Trab. Com. Serv. – PI – Sr. Raimundo Nonato;
Gabinete e Assessores do Senador Paulo Paim;
Assessores:
Marco Antônio Campanella – Assessor Parlamentar
Daniel de Abreu Correa – Assessor Parlamentar
Pauta:
1) Manifestaío de apoio í candidatura do Senador Paulo Paim como Senador da República, ou seja, compromissos firmados anteriormente pelo nosso segmento nacional e regional pela sua reeleiío junto ao Senado Federal. Será imprescindível o papel do movimento sindical, movimento negro, dos idosos, dos aposentados, enfim de vários movimentos sociais, para garantir a reeleiío do Senador Paim, com uma grande margem de votos inclusive, para lhe dar maior força e representatividade junto ao Congresso Nacional, onde irá continuar defendendo as nossas bandeiras, entre elas os direitos trabalhistas, sociais, previdenciários e principalmente a cidadania.
Itens referentes ao planejamento estratégico para ser discutido e elaborado para o ano de 2010
2) Ações Político-Sindical para:
a) PL 6.708/2009 (Regulamentaío do Recolhimento da Contribuiío Sindical);
b) PL 6.706/09 (Veda a dispensa de empregado sindicalizado que seja membro ou candidato de Conselho Fiscal);
c) ADIN 4120 (Susta efeito da Portaria 186 do MTE) – Audiência junto ao novo presidente do STF ministro Cezar Peluso;
d) PDL 857/2008 (qual soluío que deveremos tomar enquanto FST?)
3) Reuniões e realizaío dos Encontros Regionais do FST nos Estados ainda não visitados (Agendamentos), visando organizar o FST nessas localidades;
4) Resultado e informes da Reunião do Pleno e Assessoria, que ocorreu no dia 30 de março, referente í organizaío do Encontro Nacional do FST em Brasília e a constituiío da Comissão Organizadora do Evento;
5) Proposta para discutirmos durante o nosso Encontro, o fim da despedida arbitrária e sem justa causa, como uma condiío primordial ao retorno do Estado de Direito para os assalariados do Brasil.
Descriío da Reunião:
Sr. José Augusto: Abriu a reunião agradecendo a presença de todos e fazendo uma explanaío sobre a importância da pauta desta reunião, citada na ata acima. Além de agradecer a presença do Senador Paulo Paim e descrevendo de imediato as atividades que irão acontecer após a reunião do FST;
Senador Paulo Paim: Demonstrou a importância dos projetos que o senador está defendendo dentro do Senado Federal, alertando sobre a necessidade dos movimentos sociais e sindicais continuarem com o canal de comunicaío aberto dentro desta casa, por este motivo o Senador Paulo Paim considera muito importante a sua reeleiío, exemplificou as dificuldades que existirão no estado para a eleiío das vagas dos senadores. Por estes motivos o senador precisa do apoio do movimento sindical, por isso venho até está reunião pedir o APOIO estrutural e político para a campanha eleitoral.
Apresentaío de dois vídeos onde demonstram a importância dos meios de comunicações virtuais junto ao movimento sindical.
Warley: Citou o exemplo que a entidade (COBAP) está organizando, diversos eventos na região de apoio a campanha do Senador Paulo Paim.
Carlão: Reafirmou o compromisso do FST/PR no apoio a campanha do Senador Paulo Paim;
Moacyr: Precisamos do apoio concreto das entidades na campanha do Senador Paulo Paim.
Nonato: Definiu as qualidades do Senador Paulo Paim como um dos melhores candidatos a serem eleitos na eleiío de outubro de 2010. Precisamos operacionalizar.
Milton: Se comprometeu na campanha do Senador Paulo Paim.
Lacerda: Precisamos agilizar a campanha. Os metalúrgicos irão participar de todos os eventos que serão organizados no Rio Grande do Sul.
Luiz Arraes: Concordou com o depoimento do Lacerda, precisamos tomar ações concretas. Disponibilizou toda a estrutura física de sua entidade.
Edson: Nossa entidade é plural, mais de 38 categorias que representamos. Demonstrou as bandeiras de luta que o senador está defendendo no Congresso Nacional. Valorizando a luta das pessoas com deficiências, em conjunto com o pessoal da Fisioterapia.
Senador Paulo Paim: Agradeceu os apoios oferecidos nesta reunião e se comprometeu em discutir constantemente com o movimento sindical as suas iniciativas.
Interrupío da Reunião para o brunch
José Augusto: Iniciou í reunião comentando sobre os dois projetos: Contribuiío Assistencial e Estabilidade dos Dirigentes Sindicais – Convocando todos os dirigentes sindicais a participarem da reunião com o Presidente da Comissão do Trabalho e o relator do PL sobre contribuiío assistencial, a reunião será realizado í s 12hs no gabinete do presidente da comissão do trabalho, no dia de amanhã (14/04/2010). Ponderou a importância de não haver mudança no PL 6.708/2009 (Contribuiío Sindical), apesar da importância da contribuiío as federações, confederações e centrais, deixando está decisão para as Assembléias de Trabalhadores de cada entidade.
Moacyr: Concordou com a colocaío do José Augusto, argumentando que o financiamento das Centrais Sindicais já está consolidado, porém os trabalhos sociais dos sindicatos são sustentados pelas contribuições assistenciais. Relatou as dificuldades de conseguir aprovar o projeto de Contribuiío Assistencial no Senado Federal, por este motivo não podemos fazer alterações neste projeto.
Campanella: Descreveu as ações do ex-presidente da Comissão do Trabalho, chamando a relatoria para ele. Estamos tentando redistribuir este PL para não precisar passar pela Comissão de Tributo e Financias. De fato o nosso principal objetivo é colocar em votaío, se possível com o apoio do relator, caso contrário colocar um voto em separado para desta forma ganharmos a eleiío.
Advogada Ana Maria: Relatou sobre as mudanças que houve no processo da ADIN 4120, inclusive na mudança do relator para o Ministro Ayres Brito. Houve uma reunião dos advogados de algumas Confederações, no mês de Fevereiro junto ao ministro, onde o mesmo se comprometeu em colocar o processo em pauta de julgamento. Relatando detalhes do trâmite desta ADIN e sobre as negociações dentro do Tribunal sobre a regulamentaío das Centrais Sindicais.
Joilson e Lourenço: Parabenizou as iniciativas do departamento jurídico, porém relatou algumas iniciativas junto aos Procuradores de tentarem acabar com a UNICIDADE SINDICAL e CONTRIBUIí‡íƒO SINDICAL. Nosso principal objetivo é não permitir está tática.
Bartolomeu: Disse que precisamos articular muito bem a reunião de amanhã junto ao presidente da Comissão do Trabalho, em especial o relator Deputado Sabino, ele é influenciado por um Senador Alagoano, inclusive no qual já ajudou os trabalhadores de telemarketing e a PL 282. Além de se comprometer com as articulações deste projeto.
Informe da Empresa responsável pela organizaío do II Encontro do FST: Detalhes no documento em anexo. Sugestões de Alterações ao Projeto: Modificar os números de participantes deste evento, perguntando a cada entidade qual será a sua cota, através dela será definido a contribuiío de cada entidade.
Propostas de Encaminhamento:
– Constituiío de um Conselho Político Sindical para a Campanha do Senador Paulo Paim e sendo eleito permanecer o Conselho para o seu mandato.
– Abrir uma rede de contato social junto í s entidades sindicais: Gravar Depoimentos e Mensagens de Apoio a Candidatura do Senador Paulo Paim e lançar no YOUTUBE.COM; Mensagens de Textos e acompanhar virtual do Senador Paulo Paim no TWITTER.COM;
– Impressão e Distribuiío do Jornal do Senador Paulo Paim onde demonstram os projetos que o senador defendeu no Senado Federal, acrescentando um encarte com os apoios das lideranças sindicais. Meta: 1 milhão de jornais, o FST junto com as suas entidades se comprometem com a confecío de 500 mil jornais.
– Disponibilizar a Mala direta de cada uma das entidades: E-mails e Endereços;
– Realizar um JANTAR para arrecadar fundos financeiros para a Campanha do Senador Paulo Paim.
– Rede de Doações via internet, iniciando no mês de JULHO/2010.
– Valorizar as ações do Senador nos meios de comunicaío das entidades sindicais, em especial nos Jornais;
– Realizarmos Encontros Regionais nas cidades do Rio Grande do Sul, unificado, com apoio e mobilizaío de todas as entidades. Datas Definidas: 08 de maio – Santa Cruz, 22 de maio – Santa Maria, 30 de maio – Erechim, 05 de junho – Novo Hamburgo, 11 de junho – Porto Alegre, 16 de junho – Caxias, 19 de junho – Santa Rosa, 26 de junho – Capão, 12 de setembro – Pelotas e 17 a 20 de setembro – Congresso Nacional dos Aposentados.
– Realizar uma reunião do FST no Estado do Rio Grande do Sul no dia 10 de junho no período da tarde em conjunto com um jantar na região, no período noturno.
– Organizar o Comitê dos Sindicalistas no Estado do Rio Grande do Sul, onde o mesmo ficará responsável pela Arrecadaío de Fundos Financeiros, Mobilizaío e Análise Política sobre o andamento da Campanha do Senador Paulo Paim;
– Coordenaío da Campanha do Senador Paulo Paim junto ao movimento sindical ser coordenado pelo José Augusto.
– 17 de abril, 10hs – Reunião da Dilma, Senador Paulo Paim e o movimento sindical na região do Rio Grande do Sul.
– A CNTA apresentou uma carta sugestiva para pautar no II Encontro do FST.