Reforma trabalhista e terceirizaío serão discutidas em Seminário Jurídico Nacional, em Curitiba

 

Acontecerá em Curitiba (PR) o 2º Seminário Jurídico Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), na quinta-feira, 7 de julho. O evento será realizado no Hotel Bourbon, com início í s 9 horas.

Para o encontro, estão confirmadas as presenças do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro  Ives Gandra Martins Filho;  do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; o presidente nacional da UGT,  Ricardo Patah; o governador do Paraná, Beto Richa; o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, e diversas autoridades  do judiciário nacional.

TEMAS POLíŠMICOS – Durante todo o dia serão debatidos temas pertinentes ao mundo do trabalho. Alguns permeados de muita polêmica entre trabalhadores e empregadores. Pela manhã, o presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, irá proferir palestra sobre: “O prestígio da negociaío coletiva í  luz da legislaío e da jurisprudência”. O presidente do TST defende que, em uma eventual negociaío entre patrões e empregados, prevaleça a negociaío acima do legislado.

Por outro lado, o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, tem defendido o projeto de Lei, tramitando no Senado Federal, que regulamenta a terceirizaío de serviços para todas as atividades, inclusive a chamada “atividade fim”.

Para Paulo Rossi, presidente da UGT-Paraná e coordenador do seminário, é sabido que o governo federal, buscando a retomada do crescimento econômico, tem defendido uma ampla reforma trabalhista e da Previdência. “Quando se contrapõem questões do negociado sobre o legislado, abrem-se as portas para a retirada de direitos trabalhistas históricos. Por outro lado, existem pontos negociáveis, como por exemplo, o pagamento em várias parcelas da participaío dos lucros e resultados. Sem dúvida, temas como esses, despertam o interesse e a discussão acalorada entre as partes envolvidas”.

SERVIí‡O:

Programaío do 2º Seminário Nacional Jurídico da UGT

Dia 7 de Julho de 2016 (quinta-feira)

Local: HOTEL BOURBON

Rua Cândido Lopes, 102 – Centro – Curitiba-PR

8h: Credenciamento

9h í s 10h: Abertura com autoridades

10h15: Palestra: “O prestígio da negociaío coletiva í  luz da legislaío e da jurisprudência”.

Palestrante: Ministro Ives Gandra Martins Filho, Presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Debatedora: Dra. Zilmara Alencar, advogada e ex-secretária nacional de relações do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

11h30: Debates

12h15: Almoço

13h30: Palestra: “Proposta de reforma tributária da UGT e a garantia dos direitos da Previdência Social”.

Palestrante: Ricardo Patah, Presidente Nacional da UGT

14h: Palestra: “A importância das entidades sindicais nas negociações coletivas”.

Palestrante: Dra. Cláudia Patah, advogada trabalhista.

Debatedor: Dr. Cássio Colombo, Desembargador do TRT/PR

15h: Debates

15h30: Palestra: “Sistema de Custeio das Entidades Sindicais”

Palestrante: Dr. Guilherme Mastrichi Basso, advogado e ex-procurador-geral do Ministério Público do Trabalho.

16h15: Debates

16h45: Palestra: “A valorizaío da Participaío nos Lucros e Resultados”.

Palestrante: Dr. Hermano Moura, advogado trabalhista.

17h30: Debates

18h: Encerramento

Fonte: UGT