Líderes não chegam a acordo sobre reajuste de aposentadorias
As lideranças da Câmara e do Senado reuniram-se na tarde desta quarta-feira (14) para tentar definir o reajuste das aposentadorias de valor acima de um salário mínimo, mas não chegaram a um acordo sobre o índice.
Foi convidado para a reunião o Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST e Diretor Secretário Geral da CNTC, José Augusto da Silva Filho, que na oportunidade estava representando o movimento sindical brasileiro. A Confederaío Brasileira dos Aposentados e Pensionistas – COBAP foi convidada para participar através de seu presidente Warley Gonzalles, estando presentes também, outras representações dos aposentados.
Compareceram os Senadores Mão Santa, Mario Souto, Augusto Botelho, Paulo Paim, Flexa Ribeiro e outros.
A Medida Provisória 475/09, que tranca a pauta da Câmara, estabelece um aumento de 6,14%, mas, na semana passada, senadores governistas e representantes dos aposentados negociaram um índice de 7,71%. No entanto, o líder do governo na Câmara e relator da MP, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que seu relatório estabelecerá um reajuste de 7%. Qualquer um dos valores que for aprovado será retroativo a 1º de janeiro.
Em plenário, Vaccarezza afirmou que não mudará sua posiío. “Peço que os líderes reflitam, pois o relatório que apresentarei é favorável a um índice de 7% e recusarei todas as emendas com índice superior”, afirmou. Ele conclamou todos os deputados da base aliada ao governo a votarem pelos 7%.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) havia dito há pouco, também em Plenário, que os líderes definiram um índice de 7,7%. E, segundo o vice-líder do PDT Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), se o governo insistir nos 7%, será derrotado. Vaccarezza afirmou, porém, que, caso o Congresso aprove os 7,7%, “só restará ao presidente Lula vetar o reajuste”.
O líder do governo lembrou que um reajuste de 16,66% aprovado em 2006 (na MP 288/06) para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo foi vetado por Lula em plena campanha pela reeleiío, por causa da inviabilidade do aumento.
O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), disse que vai apresentar emenda em plenário pedindo índice de 9%. “Esse índice representa uma reposiío que os aposentados não tiveram nos últimos sete anos e que podem ter neste momento, com a arrecadaío do governo crescendo”, ressaltou.
A MP 475/09 deverá ser incluída na pauta do Plenário no próximo dia 27.
Por sua vez o Governo Federal através do Ministro da Fazenda Guido Mantega, sinaliza que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá vetar o aumento, caso o Congresso aprove um valor superior ao estabelecido na MP 475/09, fazendo a seguinte declaraío também no dia de ontem:
“Nós vamos indicar ao presidente o veto caso haja uma proposta com um valor maior do que 6,4%, que é a nossa proposta”, ou seja, vai sugerir, portanto, o veto ao presidente da República. (Assessoria Política e Parlamentar do FST)
José Augusto da Silva Filho
Coordenador Nacional do FST
Diretor 1º Secretário da CNTC
Vice-presidente DIAP
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(61) 3217-7102 ou 8131-1918
“A UNICIDADE SINDICAL í‰ PRIMORDIAL PARA MANTER A FORí‡A DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE†“HISTORICAMENTE, A CRIAí‡íƒO DE ENTIDADES PARALELAS Sí“ SERVE PARA SATISFAZER DIVERGíŠNCIAS POLíTICAS E NUNCA PARA FORTALECER A UNICIDADE SINDICALâ€