Reduío da Jornada a Crise Financeira e os Sindicatos
Nos dias 14 e 19 de novembro de 2008, nos Encontros Regionais do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST em Campo Grande-MS e Rio de Janeiro-RJ, respectivamente, aprovaram a proposta abaixo, já antevendo os acontecimentos nos dias de hoje, encaminhando posteriormente ao MTE e Palácio do Planalto, internet e para os meios de comunicaío:
“Defender a manutenío dos empregos, direitos sociais e trabalhistas neste momento de crise internacional, onde a “bolha†do capitalismo explode e os trabalhadores arcam com as conseqí¼ências. Exigir que o governo ao liberar recursos garanta aos trabalhadores dos setores beneficiados a manutenío de seus empregos, como contrapartida. Devemos nos manter atentos e unidos no sentido de que os efeitos da crise não sejam usados para acelerar as reformas prejudiciais í classe trabalhadoraâ€.
Protocolamos também no Gabinete da Presidência no dia 26/11/2008, ofício (em anexo) mostrando, alertando e sugerindo, que houvesse contrapartida com relaío í ajuda financeira com bilhões de dinheiro público para as empresas a saírem das dificuldades, assumindo o compromisso de não demitir (garantir o emprego), mas como vêem nos dias de hoje, elas estão demitindo, desonrando o financiamento público. “Os protetores auriculares continuam tampando os ouvidos aqui no Planalto Central de nosso paísâ€.
O FST NACIONAL deve iniciar uma grande mobilizaío nacional em defesa do emprego e da renda, pelo fim do fator previdenciário, defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários, pelo fim das horas extras e contra as práticas antisindicais por parte do MTE, TST e MPT, promovendo uma Grande Marcha Contra as Práticas Antisindicais. Outras manifestações de rua, passeatas, protestos e greves não estão descartadas, pelos Fóruns Regionais – FST dos Estados.
O FST irá resistir contra qualquer proposta que vise a flexibilizaío dos direitos trabalhistas e previdenciários, pois não iremos pagar por uma crise que não foi criada ou provocada pelos trabalhadores
O movimento sindical brasileiro deve cobrar do governo federal, ações rápidas e efetivas para que o momento deixe de ser de incertezas e passe a ser de reaquecimento econômico, com retomada da produtividade e do consumo, significando a manutenío e ampliaío dos empregos.
Devemos ficar atentos também com relaío í s proposições já em andamento no Congresso Nacional e agirmos (ações), contra essas matérias que visem í reduío de salários, flexibilizaío dos direitos trabalhistas e previdenciários e terceirizações. Devemos no conjunto da classe trabalhadora lutar para a garantia do emprego, mais investimentos, crédito e reduío dos altíssimos índices dos juros. (José Augusto da Silva Filho – Coordenador Nacional do FST).
Planalto prepara mais cortes de impostos das empresas
Governo quer conceder incentivo com o objetivo de impedir novas demissões. Ministro do Trabalho cobra que empresas beneficiadas com incentivos fiscais e recursos públicos, criticando empresas que estão demitindo.
BRASíLIA – O Planalto ordenou estudos para que haja reduío ou eliminaío de impostos para setores que são grandes empregadores. O Ministério do Trabalho chegou a sugerir publicamente que houvesse pressão sobre as empresas beneficiadas pelo governo na crise para manter empregos, mas o Planalto avalia que haveria dificuldades para implementar a medida. Não há ainda definiío sobre quais setores ou impostos seriam atingidos. O caso foi discutido ontem em reunião entre o ministro Carlos Lupi (Trabalho) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dia depois de a General Motors anunciar a demissão de 744 funcionários por causa da queda na produío e da perspectiva de reduío nas vendas neste ano. Antes da reunião, Lupi cobrou que setores beneficiados com incentivos fiscais e recursos oriundos de fundos vinculados aos salários dos trabalhadores, como o FGTS e o FAT, não fizessem demissões -para ele, o anúncio do corte de vagas foi um “absurdo”. Depois do encontro com o presidente, Lupi disse que fez a sugestão ao presidente, mas Lula teria pedido mais detalhes sobre o desempenho do mercado de trabalho em dezembro antes de adotar qualquer medida. Segundo ele, a contrapartida de emprego que eventualmente venha a ser cobrada só valerá para novos empréstimos dos fundos públicos. Lupi disse ainda que sua assessoria jurídica avalia a medida para verificar se há impedimentos legais.
As montadoras, que já pegaram recursos do BNDES, estão no alvo das medidas do governo para tentar minimizar os efeitos da crise financeira externa no crescimento do Brasil e foram beneficiadas diretamente pela reduío de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Levantamento realizado pelo Ministério do Trabalho mostra que esses incentivos devem somar mais de R$ 3,5 bilhões. Ao mesmo tempo, o setor iniciou um movimento de férias coletivas e, agora, a GM abriu o ano anunciando a primeira demissão em massa no setor. Na reunião com Lula, contudo, a ideia de “obrigar” o fim das demissões foi substituído pelo incentivo ao “desestímulo” a novos cortes. O governo avalia que as ajudas aos setores com mais mão-de-obra na realidade vitaram demissões mais intensas. De todo modo, o recado de Lupi também valeu para as construtoras, que vêm recebendo ajuda do governo com a criaío de novas linhas de crédito. Somente a Caixa Econômica Federal e o FGTS disponibilizarão neste ano R$ 6 bilhões adicionais para o setor. “Não pode o governo brasileiro investir bilhões, colocar dinheiro público, que é do povo, para ajudar as empresas a saírem das dificuldades e elas continuarem demitindo. Ou essas empresas assumem o compromisso de não demitir ou o governo brasileiro terá que refazer essas linhas de financiamento”, disse, pela manhã. Para Lupi, “não há motivo para demitir os trabalhadores”. “O Brasil vai continuar crescendo. O governo brasileiro está investindo, colocando somas vultosas e fazendo isenções [fiscais] vultosas para que se garanta o emprego do trabalhador brasileiro”, completou.
Contrapartidas
Segundo o ministro, a adoío de mecanismos para exigência e avaliaío de contrapartidas sociais “é fundamental”, apesar de a área econômica considerar difícil levar essa ideia adiante. Já há no Ministério do Trabalho um instrumento que permitirá iniciar o acompanhamento do comportamento das empresas que recebem empréstimos de bancos oficiais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. “Podemos criar várias situações. Por exemplo, temos que pensar e discutir com os conselhos [do FAT e do FGTS] vetar empréstimos a empresas que demitam. í‰ um exemplo. Não estou garantindo que irá acontecer, está em fase de estudo”, disse Lupi. (SHEILA D’AMORIM, JULIANNA SOFIA E KENNEDY ALENCAR) , correspondentes da Folha de São Paulo.Veja o vídeo clicando no seguinte link: http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL954452-10406,00-MINISTRO+LUPI+CRITICA+EMPRESAS+QUE+ESTAO+DEMITINDO.html
Anexo I
Documento encaminhado ao Presidente Lula
Brasília, 25 de novembro de 2008
EXCELENTíSSIMO SENHOR
PRESIDENTE LUíS INíCIO LULA DA SILVA
BRASíLIA – DF
Senhor Presidente,
Com os nossos cordiais cumprimentos, as entidades que subscrevem o presente documento, integrantes do Fórum Sindical dos Trabalhadores, dirigem-se a Vossa Excelência para manifestar seu posicionamento e apresentar suas reivindicações diante da grave crise financeira mundial.
1 – Inicialmente, gostaríamos de cumprimentar Vossa Excelência pelas corajosas manifestações nos sentido de atribuir í ganância especulativa a causa dos problemas da crise que eclodiu no templo maior do capitalismo, os EUA, bem como a defesa de uma nova ordem econômica internacional, baseada nas forças do trabalho e da produío;
2 – Acrescentamos, ainda, que as medidas adotadas pelo governo de Vossa Excelência são extremamente positivas no sentido de estimular a manutenío da retomada do crescimento econômico, com geraío de empregos e distribuiío da renda. Para isso, continua sendo fundamental incentivar os ganhos reais de salário, os aumentos reais do salário mínimo e das aposentadorias e pensões e as políticas de distribuiío de renda e riqueza;
3 – Da mesma forma, aplaudimos as decisões governamentais destinadas a manter o crédito ao consumidor e aos investidores produtivos, pois sem financiamento e consumo não há como manter o crescimento e a geraío de empregos formais;
4 – Ressaltamos, entretanto, a necessidade de combinar essas importantes medidas com a necessária contrapartida social, por considerarmos que os tomadores de financiamentos junto aos bancos públicos devem assumir o compromisso de assegurar os níveis de emprego existentes atualmente em suas empresas. Não é justo que o Estado destine recursos a empresas com dificuldades sem essa indispensável contrapartida social;
5 – Para tanto entendemos que a representaío econômica e profissional precisam estarem envolvidas no processo;
6 – Por fim, consideramos inadiável a decisão de reduzir as taxas reais de juros praticadas pelo Banco Central (Selic), as maiores do mundo, pois elas conspiram abertamente contra a produío, o crédito, o consumo, o emprego e o esforço que a Naío e que o próprio governo fazem no sentido de retomar o crescimento, através das ações do Programa de Aceleraío do Crescimento (PAC). As atuais taxas de juros estimulam a aío especulativa e o lucro dos bancos privados, inclusive e principalmente dos internacionais, que continuam cobiçando os títulos da dívida pública de nosso país;
Senhor Presidente, ninguém melhor do que Vossa Excelência para compreender o papel dos trabalhadores e do movimento sindical para sustentar medidas de combate í especulaío e de fomento í produío e í geraío de empregos. De nossa parte, não faltarão esforços para apoiar e lutar por essas reivindicações que ora apresentamos, pois elas são decisivas para manter e aprofundar o nosso desenvolvimento econômico e social.
Cordiais Saudações,
Fí“RUM SINDICAL DOS TRABALHADORES – FST
Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI
Confederaío Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC
Confederaío Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT
Confederaío Nacional das Profissões Liberais – CNPL
Conf. Nac. dos Trab. em Transp. Aquaviários e Aéreo, na Pesca e nos Portos – CONTTMAF
Confederaío Nacional dos Empregados em Empresas de Crédito – CONTEC
Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Confederaío Nacional dos Trab. em Estabelecimentos de Ensino e Cultura – CNTEEC
Confederaío Nacional dos Trabalhadores Metalurgíticos – CNTM
Confederaío Nacional dos Trabalhadoares em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH
Confederaío Nacional dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentaío e Afins – CNTA
Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS
Confederaío dos Servidores Publicos do Brasil – CSPB
Confederaío Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL
União Sindical Independente – USI
Coordenaío Confederativa dos Trabalhadores – CCT
Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Central Sindical dos Profissionais – CSP
União Geral dos Trabalhadores – UGT
Confederaío Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – COBAP
A Sua Excelência o Senhor
Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva
Gabiente da Presidência